O ministro da Saúde, Ricardo Barros, assina nesta sexta-feira, em Londrina, portaria que amplia em R$ 14,4 milhões/ano os recursos repassados para o município referentes ao Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC). Este recurso poderá ser usado no custeio de ações como cirurgias eletivas, procedimentos neurocirúrgicos, cardiológicos, atendimentos ambulatoriais e internações hospitalares, além de exames de radiologia e laboratoriais.

A verba a ser liberada pelo MS e pelo ministro contou também com as articulações políticas dos deputados federais Alex Canziani (PTB) e Marcelo Belinati (PP), este recentemente eleito prefeito de Londrina.

Os recursos serão liberados imediatamente. Atualmente, o Ministério da Saúde repassa cerca de R$ 12,7 milhões por mês para o município de Londrina. Agora, será adicionado R$ 1,2 milhão/mês, incrementando o orçamento do município, que receberá mensalmente, cerca de R$ 15 milhões.

Esses recursos poderão ser utilizados pelo município no financiamento da rede pública e contratada, conforme definição de prioridades pela gestão local.

Além disso, o Ministério da Saúde também ampliará os recursos repassados para hospitais filantrópicos e santas casas, bem como Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Londrina. Quatro unidades de saúde serão beneficiadas com a medida. O Hospital do Câncer de Londrina receberá R$ 1,5 milhão/ano referente a habilitação de 10 leitos de UTI. Já o Hospital Evangélico receberá R$ 445 mil/ano para serviços de traumatologia e outros R$ 250 mil/ano para terapia nutricional. A Santa Casa/Irmandade de Santa de Londrina receberá R$ 354 mil/ano para habilitação do serviço de terapia nutricional. Ainda, o Ministério da Saúde está habilitando uma UPA no município de Londrina, com custo anual de R$ 3 milhões.

ECONOMIA – Para o financiamento dos 1.401 novos serviços em Santas Casas e Instituições Filantrópicas em todo o Brasil, o Ministério da Saúde está investindo R$ 372 milhões. As habilitações e credenciamentos beneficiam 216 hospitais. A meta é que todo os pagamentos ocorram até dezembro, uma vez que essas instituições desempenham papel importante na assistência à população, representando, atualmente, 42% das internações de média e alta complexidade no SUS.

A liberação da verba é resultado das medidas de gestão adotadas pelo ministro nos primeiros 4 meses dias à frente da pasta, como revisão de contratos e economia com aluguéis e outros serviços, que levaram a maior eficiência dos gastos. Desta forma, o recurso economizado está sendo reaplicado na saúde, garantindo a expansão de serviços, como é o caso desses hospitais, e da oferta de medicamentos.

“Estamos tomando ações concretas para que essas entidades ganhem fôlego e continuem prestando atendimento de qualidade à população. O objetivo é aumentar o acesso dos brasileiros aos tratamentos e medicamentos, modernizar o atendimento e incorporar novas tecnologias com melhor custo-benefício. Vamos continuar fazendo uma gestão eficiente para melhorar a saúde, aperfeiçoar o SUS e fazer mais com os mesmos recursos”, concluiu o ministro Ricardo Barros.