Acertar na alfabetização é fundamental para uma trajetória escolar de sucesso, mas somente na pré-escola 595 mil crianças de 4 anos e 225 mil crianças de 5 anos não são atendidas pelo sistema brasileiro. É a avaliação do professor Rossieli Soares Silva, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, que esteve hoje à tarde em Londrina proferindo a palestra “Projetos e Ações do Ministério da Educação”, direcionada especialmente a 170 prefeitos e secretários municipais de Educação do Norte do Estado. Silva veio a convite do presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB). A Secretaria atua com políticas federais para a Educação Infantil, ensinos fundamentais I e II e Ensino Médio.

O secretário apresentou os principais projetos e programas executados pelo MEC e que podem ser usufruídos pelos municípios através de parcerias. “Temos uma gama muito boa de ações que poderão ser compartilhadas com as prefeituras. Estamos inteiramente abertos a essas ações, que são de nossos interesses”, salientou.

Já segundo o deputado Alex Canziani, a crise econômica que assola as prefeituras, e que compromete os investimentos e atividades municipais “na ponta”, pode ser amenizada através de convênios: “As possibilidades que o MEC oferece são muito boas para as prefeituras. Não tenho dúvidas que se os prefeitos e secretários de Educação partirem para este caminho, os resultados serão muito bons para qualificar a educação”.

Pelos números apresentados durante a palestra, a situação da educação brasileira precisa realmente ser revista. De acordo com o secretário do MEC, 56% dos estudantes da rede pública possuem baixo nível de leitura, e 244 mil crianças e jovens de 10 a 14 anos não frequentam a escola. Outro dado alarmante: 639 mil jovens e adultos (entre 15 e 29 anos de idade) são analfabetos, 56% da população carcerária brasileira está nessa faixa e 415 mil meninas de 15 a 17 anos já tiveram um filho.

No Ensino Médio, 60% dos estudantes do 5º ano e 70% dos estudantes do 9º ano possuem níveis insuficientes e básicos em língua portuguesa. A média da distorção idade série é 30%. E apenas 9,8% dos estudantes apresentam níveis de proficiência adequados em matemática, e 27,9% em língua portuguesa, sendo que 43% dos estudantes não concluem o Ensino Médio da Idade Adequada.

PROJETOS E PROGRAMAS – Rossieli Silva apresentou as linhas gerais dos principais projetos do Ministério da Educação, dentre eles estão o “Proinfância”, que é a construção de novas unidades de Educação Infantil. No caso, o MEC apoia financeiramente a reforma e aquisição de equipamentos, e a manutenção de novos estabelecimentos de educação infantil.

Tem ainda o “Brasil Carinhoso”, voltado para a superação da pobreza na primeira infância (crianças de 0 a 48 meses), apoio financeiro à ampliação da oferta de educação infantil em novas turmas e determinados repasses suplementares.

Outro programa é o “Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), que procura promover o acesso à cultura e o incentivo à leitura nos alunos e professores por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência; e o “Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa” (PNAIC), que tem como objetivo assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

Outro programa muito conhecido do Ministério da Educação é o “Novo Mais Educação”, uma proposta governamental para melhorar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar, mediante a complementação da carga horária de cinco ou quinze horas semanais no turno e contraturno escolar.

PNAE E PNATE – Há ainda o “Brasil Alfabetizado”, o “Programa Dinheiro Direto na Escola”, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), que pretende garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da rede pública residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios.

Silva explicou ainda as linhas gerais do Plano de Ações Articuladas (PAR), que faz parte da política de estruturação das ações do Governo Federal para a Educação Básica. É uma ferramenta de apoio à gestão educacional.