A comunidade indígena insiste para o Governo rever a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), medida que culminou com uma sé;rie de mudanças na estrutura da entidade. Representantes dos índios estiveram ontem em Brasília para uma audiência com o presidente da Comissão de Trabalho,…    [Continuar lendo…]

  O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi, irá à sessão da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira para discutir as principais ações do MTE neste ano. Luppi pretende pedir o apoio ao novo presidente…    [Continuar lendo…]

  A Câmara concluiu nesta semana a votação do Projeto de Lei que prevê novos crité;rios de distribuição dos royalties, valor pago ao detentor de uma marca, patente e processo de produção pelos direitos de sua exploração comercial. A proposta, a última relativa ao pré;-sal,…    [Continuar lendo…]

  A Câmara suspendeu a votação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) por três semanas. Segundo o coordenador da bancada paranaense no Congresso Nacional, deputado federal Alex Canziani (PTB), a medida vai permitir que a Casa organize as votações em Plenário neste ano eleitoral….    [Continuar lendo…]

  O presidente da Comissão do Trabalho, deputado Alex Canziani (PTB-PR), que assumiu a presidência dia 3, vem tomando uma sé;rie de medidas para agilizar e melhorar o trabalho do colegiado, que tem caráter permanente dentro da Câmara dos Deputados. Canziani elaborou um questionário para…    [Continuar lendo…]