A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 533/11, que autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, cujas matrículas ainda não foram computadas no Censo Escolar. O deputado Alex…    [Continuar lendo…]

  O Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão do julgamento ocorrido em abril que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do Magisté;rio. Alguns governos estaduais e prefeituras estavam aguardando a publicação do acórdão para se adequar à legislação. O deputado Alex…    [Continuar lendo…]

  O governador do Paraná, Beto Richa, anunciou a contratação de 10 mil policiais, sendo 8.000 soldados para a Polícia Militar e 2.200 agentes para a Polícia Civil. Anunciou també;m o reequipamento das polícias Civil e Militar e dos institutos de Criminalística e Mé;dico-Legal e…    [Continuar lendo…]

  A presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de novas universidades e institutos federais que vão abrir 850 mil vagas. A meta do Governo até; 2014 é; a abertura de 250 mil vagas de ingresso nas universidades federais e de 600 mil matrículas nos institutos…    [Continuar lendo…]

  A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1.209/11, do Executivo, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Té;cnico e Emprego (Pronatec). O programa prevê oferta de bolsas, garantia de financiamento…    [Continuar lendo…]