“A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou hoje o projeto de lei 7.499/10, do deputado federal Alex Canziani (PTB-PR), que institui o Prêmio José; Ephim Mindlin para agraciar escolas, públicas ou privadas, de ensino fundamental ou mé;dio, que tenham desenvolvido atividades…    [Continuar lendo…]

Foi aprovado hoje pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputado o projeto de lei 6.319/09, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que institui a “Dé;cada de Ações para a Segurança no Trânsito”, no período de 2010 a 2020. De acordo com a Agência…    [Continuar lendo…]

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira a comissão especial responsável por analisar o projeto de lei 7.420/06 que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção. A proposta, da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, determina que a…    [Continuar lendo…]

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados rejeitou hoje o Projeto de Lei 4.112/08, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que proíbe a penhora de bens tombados pelo Poder Público. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), acatou o argumento do deputado Alex Canziani…    [Continuar lendo…]

O Senado Federal aprovou ontem, em turno único, o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Té;cnico e Emprego (Pronatec). O texto, relatado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), foi aprovado da mesma forma que saiu da Câmara dos Deputados. Para…    [Continuar lendo…]