O relator do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo (PL 2.565/11), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), já alterou o seu parecer para permitir que 100% dos recursos sejam destinados à educação. A proposta será votada na próxima terça-feira, segundo o acordo feito ontem pelos líderes partidários.

Os recursos para a educação serão usados para cumprir o percentual de investimento de 10% do PIB previsto no Plano Nacional de Educação, aprovado pela Câmara e em análise no Senado. “Fomos favoráveis aos 10% e é fundamental ter fonte de receita”, disse o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele disse ainda que o investimento em educação é uma determinação da presidente da República, Dilma Rousseff.

A possível destinação dos recursos também é comentada pelo presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB-PR), para quem aplicar na educação é sempre o melhor investimento. “Com os royalties poderemos investir em algo que é estratégico para o país, e aplicar na educação é a nossa melhor estratégia, só que todos os entes da Federação (União, estados, municípios e o distrito federal) têm que destinar as suas partes integralmente para a educação”, destaca o deputado da educação. “Se não for assim, não vale. Se for o caso eu mesmo entro com uma proposta neste sentido.”

A proposta sobre royalties em discussão na Câmara beneficia estados e municípios que não têm áreas de extração de petróleo. A redistribuição alcança tanto as áreas do pré-sal quanto do pós-sal e enfrenta resistência dos principais estados produtores, em especial o Rio de Janeiro e Espírito Santo.

(Com Agência Câmara de Notícias)