Entidades da área da educação apresentaram nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia, uma proposta alternativa para o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública de educação básica a partir de maio do ano que vem. Conforme a proposta, o índice de reajuste será calculado com base na variação da inflação, medida pelo INPC, mais 50% da variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno do Fundeb.

Atualmente o reajuste se dá pela variação integral do índice do Fundeb – a correção deste ano é de 22%. Uma proposta do Executivo em tramitação na Câmara (3.776/08) troca o índice pela variação do INPC, o que, na prática, só corrige o salário pela inflação, mas não garante ganho real para os professores. O projeto é defendido por estados e municípios, que alegam não ter recursos para cumprir a lei.

A intenção é de que o texto seja encaminhado como Medida Provisória para ter validade imediata. Ao entrar em vigor, a Medida Provisória automaticamente tiraria a eficácia da ADIN 4848 – apresentada por governadores – por se tratar de uma nova legislação e não ser o conteúdo questionado no Supremo Tribunal Federal.

O presidente da Frente Parlamentar da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), membro da Comissão de Educação da Câmara, acha que as consequências do achatamento salarial do professorado são a falta de motivação, a baixa produtividade e a pequena atratividade da profissão. “&Eacute lamentável que os nossos docentes ainda sejam desvalorizados. Eles precisam de uma remuneração digna e valorização da carreira para que tenhamos uma educação de qualidade”, salienta o parlamentar paranaense.

O deputado da educação espera, no entanto, que o PNE consiga reverter a situação: “Só vamos melhorar a nossa educação com professores bem preparados e bem remunerados”, salientou.

A proposta deverá receber pequenas alterações de redação até o início da próxima semana. Na mesma ocasião, já está prevista uma audiência com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quando o tema estará em pauta.