A Câmara dos Deputados aprovou neste primeiro semestre projetos relevantes na área de educação, como o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020), com as diretrizes para educação nos próximos dez anos. Os deputados também aprovaram projeto do Executivo que cria mais de 77 mil cargos para educação. A Câmara também analisa em comissões especiais a reforma do ensino médio e a Lei de Responsabilidade Educacional.

O presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional e membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Alex Canziani (PTB-PR), destaca que a educação esteve em evidência neste primeiro semestre no Congresso Nacional: “Foi um semestre muito produtivo para a educação, a aprovação do PNE era uma grande expectativa para o setor, que aguardava a votação. O Plano foi bastante debatido, houve uma ampla discussão antes da aprovação”, salienta o deputado da educação. “A grande polêmica ficou em torno de qual seria o percentual do PIB aplicado em educação. Aprovamos 10% do total do Produto Interno Bruto”, destaca Canziani, lembrando que essa discussão ainda deve permanecer, uma vez que o projeto segue para o Senado. “Fui relator do projeto que criou os mais de 77 mil cargos para o MEC havia uma demanda muito grande para a criação de cargos destinados à educação. Vamos atender à falta de professores e funcionários nas universidades públicas de todo país”, destacou ainda o parlamentar paranaense. “Também estamos analisando e faremos mudanças estruturais no ensino médio. Precisamos fazer com que esse ensino seja mais atrativo para nossos alunos.”

Alex Canziani também destacou o projeto que institui a Lei de Responsabilidade Educacional: “Sem dúvida o tema educação esteve presente no primeiro semestre de trabalho no Congresso Nacional”, destacou.

As comissões especiais que analisam a reforma do ensino médio e a Lei de Responsabilidade Educacional vão continuar os trabalhos no segundo semestre.