A Comissão de Educação e Cultura realizará nesta quinta-feira, dia 21, audiência pública para discutir formas de estimular doações para as universidades públicas do País.

A iniciativa do debate é do deputado Alex Canziani (PTB-PR). Ele quer discutir o exemplo da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), pioneira nessa área.

A instituição criou um canal por meio do qual empresas e profissionais podem fazer suas doações – um fundo permanente que reúne doações e as gerencia com práticas semelhantes às das principais universidades do mundo. Outra opção é fazer a doação diretamente à escola, conforme regras de uma portaria específica para essa finalidade.

Em 2010, a Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 4.847/2009, do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), que permite ao contribuinte, pessoa jurídica ou física, deduzir do Imposto de Renda metade das doações feitas a entidades públicas de ensino superior. Segundo a proposta, as doações de pessoas jurídicas, somadas às contribuições para atividades culturais e audiovisuais, não poderão reduzir em mais de 4% o imposto devido. A tramitação da proposta ainda não foi concluída.

Foram convidados para a audiência o diretor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), José Roberto Cardoso presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins e o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), João Carlos Gomes.

A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 10.

AGÊNCIA CÂMARA