O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei da Câmara (PLC 36/2012) que autoriza o Ministério da Educação a criar mais de 77 mil cargos e funções a serem preenchidos deste ano até 2014. A matéria já tinha sido aprovada pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) e agora vai para a sanção presidencial.

O objetivo da proposição, encaminhada ao Congresso pela Presidência da República, é promover a melhoria da educação, tanto em universidades como em escolas técnicas e de ensino básico e médio.

De acordo com o deputado federal Alex Canziani (PTB-PR), que foi o relator da matéria na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, com a sanção da matéria o ensino técnico brasileiro receberá um bom reforço no seu corpo docente e discente. “Este projeto interessa principalmente aos institutos federais. Acreditamos que vai dar certo”, avalia o deputado, que também preside a Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional e é membro da Comissão de Educação da Câmara.

Canziani lembrou ainda que a execução do projeto, quando virar lei, vai permitir, por exemplo, a criação de novos cursos de Engenharia na Universidade Tecnológica Federal em Londrina, no Paraná. “&Eacute uma demanda antiga que estaremos ajudando a concretizar.”

Em seu voto favorável, o relator do projeto na Comissão de Educação do Senado, Roberto Requião (PMDB-PR), destacou que se trata-se de uma das “mais expressivas” medidas de ampliação de quadros das instituições federais de ensino. Segundo a proposta, são instituídos 43.875 cargos de professor, dos quais 19.569 da carreira de magistério superior e 24.306 do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. São criados ainda 27.714 cargos de técnico administrativo, além de 1.608 cargos de direção e 3.981 funções gratificadas.

Requião acrescenta que o projeto visa a imprimir “concretude e eficácia” a dois importantes programas do governo federal: o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).

(COM AGÊNCIA SENADO)