O relator do Projeto de Lei 2.565/11, que estabelece regras para a partilha dos recursos dos royalties do petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que vai modificar o texto aprovado no Senado para fixar as áreas que devem ser beneficiadas pelas verbas dos royalties que vão para o Fundo Especial dos Estados e Municípios. Pela proposta do relator, 50% desses recursos deverão ser aplicados em educação e os outros 50%, em infraestrutura e tecnologia.

O deputado Alex Canziani (PTB-PR), presidente da Frente Parlamentar da Educação, apoia a medida. “Recursos para educação nunca serão demais. Tudo o que podermos fazer para ampliar as verbas para nosso ensino, temos que fazer. Acho bastante viável a proposta de aplicar 50% dos recursos oriundos dos royalties na educação”, destacou o deputado da educação.

Canziani diz que “com o tempo poderemos chegar aos níveis do ensino dos países desenvolvidos que priorizam a educação gastando o necessário para que todos tenham uma educação de qualidade”.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entidade que representa 104 instituições de pesquisa e educação de todo o País, promoveu quarta-feira (16) um ato público na Câmara dos Deputados. A manifestação é para pedir que 50% dos recursos dos royalties do petróleo que vão para o Fundo Especial dos Estados e Municípios sejam, de fato, destinados para educação, ciência e tecnologia.