O Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado na Câmara dos Deputados em meados de junho. Nesta semana a Comissão Especial criada para avaliar a proposição começou a discutir a última versão do substitutivo do relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR). Foram apresentados 102 destaques ao relatório até esta quarta-feira.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá alcançar no prazo de dez anos – entre elas o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com ensino superior. O ponto mais polêmico continua sendo a meta de investimento na área.

O relatório de Vanhoni propõe que o país amplie o gasto público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7,5%. Mas entidades da área e parte dos membros da comissão pressionam para que esse patamar seja de 10%.

Na avaliação do presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional e membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Alex Canziani (PTB-PR), o PNE será votado antes do recesso parlamentar de julho. “Hoje a grande discussão ainda é a respeito do percentual do PIB que deve ser aplicado na educação. Acho que temos que encontrar um valor que seja viável, já que não é possível o necessário.” Ainda segundo ele, não se pode aprovar um projeto no Congresso que depois não vai sair do papel. “Vários destaques foram sugeridos. Nós apresentamos alguns que foram acatados pelo relator, como a emenda que cria os Arranjos Educacionais, redes de ensino que reúnem municípios para formar um Arranjo Educacional e assim facilitar a viabilização de projetos junto ao Governo Federal na área de educação.”

O deputado da educação disse que está seguro de que vai se construir um acordo em torno das questões polêmicas e vamos conseguir aprovar este que é um dos projetos mais importantes nos últimos tempos para educação.

O Fórum Nacional de Educação (FNE), grupo que reúne representantes da sociedade civil, Poder Legislativo e Ministério da Educação, divulgou uma nota pedindo a revisão da meta de investimento para 10% do PIB.