Treinamento facilita convênios entre MEC e municípios

O Núcleo Regional de Educação de Londrina estará sediando, até esta terça-feira, um treinamento técnico sobre o planejamento e preenchimento dos requisitos do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através do qual são realizados todos os convênios com Estados e municípios para repasses de recursos e apoio técnico e/ou financeiro do FNDE, incluindo apoio pedagógico, capacitação e reestruturação da rede física, como construção de escolas, ampliação, reforma, aquisição de equipamentos, transporte escolar, uniforme escolar, mobiliário, capacitação de professores, treinamentos e outros.
O Núcleo fica na Rua Maringá, 290. Para a instrução desta terça-feira, das 9 às 17 horas, estará presente a professora gaúcha Marlinda Pacheco Andrade, consultora especialista do MEC/FNDE, que também participa de um treinamento nesta segunda-feira à tarde, no mesmo local. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas no local.
A instrução, voltado para técnicos educacionais e secretários municipais de Educação do Norte do Paraná, é uma iniciativa do escritório regional do presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani, e tem por objetivo eliminar todas as dúvidas em relação à elaboração e conclusão deste importante instrumento, que é executado integralmente, de forma on-line, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), um portal operacional e de gestão do MEC que trata do orçamento e monitoramento das propostas do governo federal na área da educação.
COOPERAÇÃO – O PAR é um dos braços do Plano de Desenvolvimento da Educação. Segundo Marlinda Andrade, trata-se de uma cooperação técnica onde os entes federados (estados, municípios e distrito federal) “se comprometem a cumprir 28 diretrizes do plano de metas para melhorar a educação no Brasil”, incluindo a redução do analfabetismo, melhoria do piso nacional dos professores, fortalecimento dos conselhos escolares, qualificação dos professores e melhorias na infraestrutura das escolas.
Após a formalização do PAR pelos estados e municípios, podem ser realizados convênios com o MEC/FNDE dentro de projetos quadrienais. O deputado Alex Canziani explica que os requisitos exigidos pelo Plano de Ação Articulada têm que ser seguido à risca, sob pena de os projetos dos convênios serem frustrados. “Esse treinamento é justamente pra isso, para que as dúvidas sejam sanadas e os convênios possam ser realizados”, salienta o deputado da educação.
Mais informações sobre o treinamento no Núcleo Regional de Educação de Londrina podem ser obtidas no 3371-1311.