Plano Nacional de Educação recebe quase 450 emendas

AssCom Alex Canziani
16 de dezembro de 2011 - 14:12 h

O relatório do Plano Nacional de Educação, PNE, recebeu 449 emendas. A emenda mais polêmica sugere o aumento do investimento público em educação dos atuais cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8% ao longo desta década. O valor é um número intermediário entre a proposta do governo, de 7%, e a sugestão dos movimentos sociais, de 10%.

 

O deputado Alex Canziani (PTB-PR), membro da Comissão de Educação e da Comissão Especial do PNE, afirma que não haverá tempo para votar as propostas este ano e destaca os próximos passos da comissão: “Como são muitas emendas, não teremos tempo para analisar todas este ano. Mas antes do recesso vamos nos reunir com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutirmos a viabilidade do percentual de 8% do PIB para investir em educação. Também queremos continuar debatendo o Plano durante o recesso vamos continuar a discussão com a sociedade para que possamos votar o projeto no começo de 2012”.

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação anunciou que a votação do relatório substitutivo está prevista para a primeira quinzena de março de 2012. Se houver um acordo na Comissão Especial o projeto será votado no colegiado e depois segue para o Senado Federal.