A Câmara aprovou a proposta que permite o Governo criar um fundo para garantir o pagamento de empré;stimos no caso de inadimplência dos alunos vinculados ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), destinado a financiar a graduação de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação.

Para ser beneficiado, alé;m de oferecer garantias, o candidato precisa estar regularmente matriculado em instituições de ensino privadas, cadastradas no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministé;rio da Educação. Podem recorrer à garantia do novo fundo os estudantes de cursos de licenciatura, aqueles com renda familiar mensal per capita de até; um salário mínimo e meio, ou o bolsista parcial do Programa Universidade para Todos (ProUni), se o financiamento for para o mesmo curso da bolsa.

Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional e Tecnológica do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB-PR), a iniciativa  vai contribuir muito para o acesso do jovem ao ensino superior. E destaca, mais uma vez, a importância de uma educação de qualidade. “A grande luta hoje tem que ser a melhora na educação brasileira. Quando comparamos o ensino do Brasil com o de países desenvolvidos, o nosso ainda é; ruim. Todos têm que se envolver nessa questão, portanto medidas como esta corroboram para alçarmos um ensino de qualidade digno dos países desenvolvidos”, salienta o parlamentar, que també;m é; o coordenador da bancada paranaense no Congresso Nacional.

Para o estudante ter acesso, a mantenedora de sua faculdade deve participar do fundo com parte dos recursos que recebe do Governo como pagamento das mensalidades. Entretanto, a adesão é; voluntária.