Representantes do Paraná e de outros sete estados que podem perder cadeiras na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas se reuniram com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, e com o relator da proposta, ministro Arnaldo Versiani, na sede do órgão, em Brasília, nesta terça-feira.

Aproximadamente 20 parlamentares do Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Piauí pediram que o órgão reveja a resolução que pretende diminuir o número de parlamentares nessas duas casas nas eleições de 2010.

Caso a resolução seja aprovada, a bancada paranaense será reduzida de 30 para 29 deputados federais. De acordo com a medida, a quantidade de deputados tem que ser proporcional à população dos estados e do Distrito Federal. Por esse motivo, não haveria diminuição do número de parlamentares na Câmara dos Deputados, o que poderá mudar é; a quantidade de cadeiras para cada estado.

O representante da bancada paranaense foi o deputado federal Alex Canziani (PTB), que defende que as mudanças não podem ser colocadas em prática nas eleições de 2010, o que deveria acontecer apenas no pleito de 2014. “A Constituição determina que as alterações sejam feitas até; um ano antes das eleições. Por isso entendemos que não devem ocorrer no ano do pleito”, afirmou Canziani.

Alé;m disso, os parlamentares discordam do crité;rio do TSE para definir a proporcionalidade populacional. Segundo Canziani, o órgão utilizou dados do IBGE que apresentavam a estimativa populacional de 2009. E o entendimento dos deputados é; de que o TSE deve utilizar os números que resultarão do Censo que será feito neste ano.

“Os ministros (Ayres Britto e Versiani) disseram que vão ouvir o posicionamento dos dois lados, e só depois vão analisar a questão”, disse o deputado federal paranaense. O outro lado a que se referiu Canziani é; liderado pelo Amazonas. A Assembleia Legislativa desse estado solicitou que o TSE alterasse o número de deputados federais nas eleições de 2010.

Nesta quarta-feira deve haver uma audiência pública na sede do TSE sobre a questão. A alteração do número de deputados será discutida pelo órgão, pelos parlamentares e pela população. De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, “todas as contribuições para a proposta de resolução que será levada para a apreciação do Plenário do tribunal”, afirmava uma nota publicada no site oficial do órgão na tarde de terça-feira.

GAZETA DO POVO