Congresso foi produtivo em 2009, diz Alex

AssCom Alex Canziani
16 de dezembro de 2009 - 16:40 h

 

O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira, dia 18. Para o deputado Alex Canziani (PTB), a produção legislativa foi boa, apesar da crise que o Senado atravessou, o que levou a Casa a enfrentar meses de denúncias contra o seu presidente, José; Sarney.

Alex Canziani destaca que esses fatos não paralisaram os trabalhos nas duas Casas. “O ano de 2009 foi muito positivo, trabalhamos com afinco, votamos projetos de relevância para a sociedade”, disse.

A Câmara aprovou sete  Propostas de Emenda à Constituição, vinte e cinco Medidas Provisórias, cinquenta e três projetos de lei e cento e vinte e dois Projetos de Decreto Legislativo.

Alex Canziani destaca a chamada PEC do Divórcio, que autoriza o divórcio após um ano de separação de fato ou de direito e dá outras providências.

Ele destaca també;m a PEC que fixa o limite máximo de vereadores para a composição das Câmaras Municipais, proporcional à população dos municípios; e o Projeto de Reforma Eleitoral, que autoriza o uso da internet nas campanhas eleitorais. “Essas foram algumas das principais propostas que aprovamos em 2009”, disse Canziani.

O parlamentar paranaense afirmou ainda que os projetos do pré;-sal, que começaram ser votados, só devem ser concluídos em 2010.

Na área de Ensino, Alex Canziani, que é; membro da Comissão de Educação, ressalta a importância da aprovação da retirada da DRU da Educação, o que significa que mais dinheiro será investido no setor.

O deputado també;m mencionou a PEC que estabelece o plano de carreira e o piso nacional para os professores de R$ 950,00.

O Congresso Nacional retoma os trabalhos no inicio de fevereiro.