Bancada recebe prefeitos da Marcha
AssCom Alex Canziani
15 de julho de 2009 - 19:20 h
O coordenador da bancada paranaense no Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB), recebeu nesta quarta-feira, junto com parlamentares do Estado, os prefeitos que participaram da “12ª Marcha dos Prefeitos a Brasília”.
As lideranças municipais paranaenses discutiram a pauta de reivindicação apresentada naquele evento. Entre os pontos da pauta está a regulamentação da Emenda 29, que estabelece a aplicação em saúde de percentuais mínimos das receitas brutas da União (10%), Estados (12%) e municípios (15%).
Canziani reiterou, na ocasião, que a bancada trabalha para levar os recursos até; os municípios e viabilizar as obras de infraestrutura, saúde e educação. O coordenador destaco a relevância do evento para aproximar ainda mais o Congresso das prefeituras.
Algumas das principais reivindicações das prefeituras foram atendidas, com a assinatura de uma portaria do Ministé;rio das Cidades que reduz em até; 40% o valor exigido de municípios para viabilizar projetos do PAC Urbanização de Favelas e Saneamento.
Houve ainda a liberação de R$ 1 bilhão para os Municípios de até; 50 mil habitantes dentro do programa “Minha Casa Minha Vida”, e a destinação de barcos-escolas e ônibus escolares para centenas de prefeituras.