O deputado federal Alex Canziani (PTB-PR) participou ontem de um encontro promovido pelo programa “Brasil em Debate”, da “TV Câmara”, para tratar da sua Proposta de Emenda Constitucional que reduz de 16 para 14 anos a idade mínima para o adolescente trabalhar com carteira assinada. Do debate, mediado pelo jornalista Tarcísio Holanda, també;m participou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).
O encontro foi gravado e vai ao ar nesta segunda-feira, dia 1º, a partir 21h30, com reprise na terça-feira, às 7 horas.
MUITO CEDO – De acordo com a proposta, o adolescente poderá ser empregado a partir dos 14 anos e o aprendiz, a partir dos 12 anos. Canziani debateu com Alencar, que disse ver com preocupação o fato de adolescentes poderem começar trabalhar com apenas 14 anos.
Para Alencar, o ingresso tão cedo no mercado de trabalho pode prejudicar a escola. Ainda segundo o deputado fluminense, os jovens brasileiros são vitimas do abandono familiar, da sociedade e do estado.
Autor da PEC, Alex Canziani concorda, em parte, com os argumentos de Chico Alencar, mas destaca que a realidade do país obriga os legisladores a tomarem uma posição mais dura para enfrentar, por exemplo, o tráfico de drogas, que vem arregimentando crianças e adolescentes para fazerem todo o tipo de serviço, inclusive o de “soldados do tráfico”.
Canziani també;m lembra que muitas meninas acabam na prostituição porque não podem trabalhar no mercado formal.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional e Tecnológica do Congresso Nacional, Alex Canziani reitera a importância das escolas té;cnicas para formação dos jovens.
O deputado chama atenção dos estados e municípios para apoiarem a iniciativa do governo federal, que pretende completar a expansão da rede federal de escolas té;cnicas, podendo chegar até; o final de 2010 a 400 unidades em todo o país. Segundo o Ministé;rio do Educação, até; o final do Governo Lula 300 mil alunos deverão ser atendidos pelos cursos à distância.