Governo aprova repasse para prefeituras
AssCom Alex Canziani
12 de Maio de 2009 - 17:07 h
O Congresso aprovou o projeto de lei do Poder Executivo destinando R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que repõe a queda na arrecadação do fundo causada pela crise financeira mundial.
O deputado Alex Canziani destaca que o presidente Lula garantiu que não deixaria os municípios sem uma solução para estancar os efeitos da crise financeira.
Ainda segundo o deputado, várias prefeituras estão com problemas para honrar seus compromissos e, portanto, esses recursos vêm em boa hora. Canziani disse que o Congresso també;m está se movimentando para que nenhuma prefeitura tenha que fechar as portas por falta de recursos.
Para a liberação desse cré;dito será ainda necessária a edição de medida provisória estabelecendo os crité;rios de sua distribuição. O dinheiro vai sair do superávit financeiro de 2008.