‘Pacto Republicano’ pode agilizar Justiça
AssCom Alex Canziani
20 de Abril de 2009 - 16:54 h
Para o deputado Alex Canziani, o “pacto republicano” lançado pelos três poderes, para agilizar o poder judiciário, vai aproximar ainda mais a justiça brasileira da população. No entanto, o deputado destaca que as propostas precisam sair do papel o mais breve possível.
Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário lançaram o pacto para tentar resolver problemas da Justiça brasileira, tais como a lentidão, a falta de acesso pelo público e o abuso cometido por autoridades.
O governo també;m pretende acelerar a votação de projetos no Congresso, como os que tratam de escutas telefônicas, prisão preventiva, uso de algemas e abuso de autoridade.
Alex Canziani reitera que o parlamento també;m deve contribuir. Entre as medidas do pacto estão questões como a revisão da legislação sobre crime organizado, lavagem de dinheiro e o uso de algemas, que têm o objetivo de tornar mais eficientes a investigação criminal e o processo penal.
També;m serão intensificadas as reformas que garantem maior agilidade e redução dos recursos judiciais, alé;m de uma nova sistemática para medidas cautelares e prisão provisória.