Os procedimentos necessários para se obter recursos federais atravé;s de emendas parlamentares, apresentadas por deputados federais e senadores, vão ser alguns dos temas que serão abordados no seminário “Emendas 2009”, dia 1º de novembro, às 9 horas, no salão da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Londrina (Rua Kozen Igue, 345, Jardim Granville). Será uma reunião de trabalho, organizada pelo deputado federal Alex Canziani, que deverá reunir representantes de 84 municípios do Norte do Estado, entre prefeitos eleitos, futuros secretários municipais, vereadores da Legislatura 2009-2012 e demais indicados.
Pela primeira vez um seminário do gênero é; realizado por um parlamentar. Segundo Canziani, o objetivo é; mostrar aos agentes políticos que tomarão posse em janeiro como procederem para obterem recursos federais para os seus municípios: “A sistemática que é; exigida tem uma certa complexidade, mas nada que inviabilize o repasse dos recursos para as cidades”. Cada ministé;rio do Governo – salienta o parlamentar – tem um conjunto de regras específicas que precisam ser observadas por prefeitos ou seus representantes legais.
Para o evento, estará presente a té;cnica parlamentar Janeide Ayres Menezes, de Brasília, que vai apresentar o Cadastro Único de Convenentes e o novo portal de convênios, a importância da regularidade fiscal e outros temas de relevância.