A Comissão de Educação e Cultura realiza nesta quinta-feira audiência pública para discutir ações de apoio da União para instituições de educação superior mantidas pelos estados e municípios. O debate foi proposto pelos deputados Angelo Vanhoni (PT-PR) e Alex Canziani (PTB). Vanhoni é autor do Projeto de Lei 1.851/07, que estabelece regras para a cooperação educacional entre União, estados e municípios. Pela proposta, a União deverá criar um programa específico de apoio à consolidação e desenvolvimento dessas instituições.

O deputado explica que a cooperação é prevista pela Constituição (artigos 23 e 211), mas ainda não foi regulamentação. A cooperação, segundo ele, contribuirá para atender a demanda por educação superior, especialmente em cursos de graduação, em localidades não atendidas por universidade federais. Vanhoni reconhece o esforço do governo federal em ampliar os recursos para instituições de ensino superior nos últimos anos, mas alerta para a necessidade de um maior aporte de recursos para a expansão da rede pública de educação superior. O estabelecimento de parceria com os estados e municípios, segundo ele, “constitui o melhor caminho para promover a ampliação do atendimento, compartilhando despesas e evitando a duplicidade de ações”.

CONVIDADOS – Foram convidados para o debate o ministro da Educação, Fernando Haddad; presidente do Conselho Nacional de Educação, Edson de Oliveira Nunes; presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, Luiz Antônio Arantes; a secretária de Ciência, Tecnologia, Ensino Superior do Paraná, Lygia Lumina Pupatto; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação, Alexandre Cardoso; a presidente da União Nacional dos Estudantes, Lúcia Kluck Stumpf; e a representante da União Paranaense dos Estudantes Fabiana Zelinski.

(AGÊNCIA CÂMARA)