Os responsáveis pela política da educação profissionalizante no país, o Governo e a iniciativa privada, precisam unir esforços para que os bons resultados apareçam neste segmento. Pelo menos é o que ficou claro depois do acalorado debate realizado ontem à noite, em Brasília, no programa “Expressão Nacional”, da TV Câmara, que tratou especificamente do “Sistema S”, conjunto de 11 entidades, como o Senai, Senac, Sebrae, entre outras, que realiza um extenso programa de cursos de capacitação profissional no país.

A apresentação foi do jornalista Antonio Vital, e do programa participaram o deputado federal Alex Canziani (PTB-PR), como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional do Congresso Nacional; o deputado federal Gerson Peres (PP-PA); o vice-presidente Financeiro da Confederação Nacional do Comércio, Luiz Gil Siuffo; e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Getúlio Marques Ferreira.

Peres e Ferreira protagonizaram boa parte do debate, principalmente porque o primeiro já foi relator de um projeto que acabava com os repasses para o Sistema S. Já o representante do MEC defende a verba do Sistema, mas propõe o reenquadramento da sua aplicação.

MÃO-DE-OBRA – O Senac, o Senai, o Sesc e outras oito entidades foram criadas há 60 anos para formar mão-de-obra no Brasil. Elas consomem cerca de R$ 8 bilhões por ano, descontados da folha de pagamento das empresas.

Agora, o governo quer mudar o Sistema alegando falta de transparência e de critérios de atendimento. A proposta de mudança partiu do MEC e tem o objetivo de alterar a forma de repasse dos recursos para as entidades, reforçando os cursos profissionalizantes.

A proposta do Ministério da Educação é criar o Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtep), que seria composto com recursos destinados àquele Sistema.

O objetivo do novo fundo é ampliar a oferta de cursos de formação profissional gratuitos e presenciais. A sua criação beneficiaria principalmente, segundo o MEC, alunos do ensino médio das escolas públicas e trabalhadores desempregados que recebem o seguro-desemprego.

No caso dos alunos da educação pública, a prioridade – ainda de acordo com o Ministério da Educação – é a articulação concomitante do ensino regular com o profissional.

Alguma ação realmente precisa ser feita. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), existem 9,1 milhões de trabalhadores procurando emprego no país. Desse total, 7,4 milhões não têm qualificação. Alguns setores da economia sofrem mais que outros em decorrência dessa deficiência na formação dos trabalhadores. A indústria de transformação e de extrativismo, por exemplo, tem um déficit de 116,5 mil trabalhadores qualificados.

QUALIFICAÇÃO – No programa foi mencionada a integração entre o ensino regular e o ensino profissionalizante. Alex Canziani concorda com a aproximação entre os dois, mas demonstra preocupação com a qualidade oferecida por esses cursos: “A educação brasileira precisa melhorar na sua qualidade, que infelizmente é ruim”.

Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional do Congresso Nacional, unindo os interesses do Governo e da iniciativa privada os resultados aparecerão mais rápido.

Ele afirma que já estão sendo discutidas as ações do Sistema S, que tem um papel importante na formação de mão-de-obra no país. “Eu conheço o trabalho dessas entidades [que compõem o Sistema] e digo que elas fazem um belo trabalho no Brasil.”

Canziani reitera a necessidade de uma “sinergia” entre as partes: “Falta é ‘conversa’ para se chegar ao consenso, até porque todos têm o mesmo interesse, que é qualificar a mão-de-obra”.

Alex Canziani pretende marcar, no âmbito da Frente, uma audiência pública para esclarecer detalhes do projeto governista de mudar o Sistema S.