Lideranças regionais do Norte do Estado estarão reunidas nesta sexta-feira para discutirem a possível implantação do programa “Brasil Profissionalizado”, do Ministério da Educação. São dois encontros, um em Apucarana e outro em Cornélio Procópio, ambos convocados pelo deputado federal Alex Canziani (PTB), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional do Congresso Nacional.

O diretor de Apoio Institucional do MEC, Irineu Colombo, deverá estar presente para explicar detalhes da proposta.

A reunião de Apucarana acontecerá às 9 horas no salão nobre da Prefeitura, e em Cornélio às 15 horas na Faculdade Faficentro. Estão sendo convidados prefeitos, secretários municipais, diretores de escola, professores e demais autoridades educacionais da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Apucarana) e do Norte do Paraná (Cornélio Procópio).

INTEGRAÇÃO – Segundo Canziani, a participação é importante porque o programa, previsto para iniciar em todo o Brasil ainda este ano, integra o ensino médio e a educação profissional: “Sabemos que uma das necessidades das pessoas é sua capacitação profissional, e esse programa, se for bem executado, atenderá as expectativas”, avalia o parlamentar. Ele diz que o programa poderá atender às demandas profissionais de cada localidade.

O programa “Brasil Profissionalizado” tem como expectativa estimular o ensino médio integrado à educação profissional, enfatizando a educação científica e humanística, por meio da articulação entre formação geral e educação profissional no contexto dos arranjos produtivos e das vocações locais e regionais.

O objetivo é expandir o atendimento e melhorar a qualidade da educação brasileira; desenvolver e reestruturar o ensino médio, de forma a combinar formação geral, científica e cultural com a formação profissional dos educandos; e fomentar a expansão da oferta de matrículas no ensino médio integrado à educação profissional, pela rede pública de educação.

O programa também quer, entre outros, incentivar o retorno de jovens e adultos ao sistema escolar e proporcionar a elevação da escolaridade, a construção de novos itinerários formativos e a melhoria da qualidade do ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos; fomentar a articulação entre a educação formal e a educação no ambiente de trabalho nas atividades de estágio e aprendizagem, na forma da legislação; e fomentar a oferta ordenada de cursos técnicos de nível médio.

ASSISTÊNCIA – De acordo como decreto publicado no Diário Oficial da União dia 13 de dezembro, o Brasil Profissionalizado prestará assistência financeira a ações de desenvolvimento e estruturação do ensino médio integrado à educação profissional mediante seleção e aprovação de propostas, formalizadas pela celebração de convênio ou execução direta.

Ainda conforme o decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poderão apresentar propostas os Estados, o Distrito Federal e os municípios que tenham aderido formalmente ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

As despesas do Programa Brasil Profissionalizado correrão à conta de dotações orçamentárias anualmente consignadas ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), devendo o Poder Executivo, porém, compatibilizar a assistência financeira concedida com as dotações orçamentárias existentes.

O FNDE acompanhará a execução físico-financeira dos convênios e o Ministério da Educação coordenará a implantação, o acompanhamento, o monitoramento, a supervisão e a avaliação do programa.