O Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação Superior, publicou hoje, no Diário Oficial, o segundo edital com o resultado parcial do processo seletivo de Pólos de Apoio Presencial para o programa denominado “Universidade Aberta do Brasil (UAB)”, conhecido popularmente como a “universidade do século 21”. Dentre os 271 municípios brasileiros contemplados, 26 são do Paraná.

“Não vamos parar por aí. Outras cidades também deverão ser selecionadas nos próximos editais”, avalia o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino à Distância do Congresso Nacional, deputado federal Alex Canziani (PTB), que nesta preliminar conseguiu incluir os municípios de Apucarana, Assaí, Bandeirantes, Congonhinhas, Faxinal e Jacarezinho.

O sistema UAB prevê a oferta de ensino público superior na modalidade à distância, e de forma totalmente gratuita.

Os municípios indicados pelo MEC deverão participar ativamente do projeto. Os responsáveis pelas propostas de pólos pré-selecionados receberão os pareceres das Comissões e deverão assinar Termos de Compromisso se responsabilizando pelo cumprimento das adequações determinadas, como condição para a continuidade no processo.

Todos os pólos pré-selecionados serão submetidos à avaliação in loco, com a visita de especialistas, de acordo com cronograma a ser comunicado, tendo em vista a publicação de pólos aprovados, agora em caráter definitivo.

PARCERIAS – Para ofertar cursos à distância, cada município deve montar um pólo presencial, com laboratórios de informática, biologia, química e física, além de biblioteca. Essa infra-estrutura, que inclui ainda o apoio de tutores, fica à disposição dos alunos. Já a elaboração dos cursos é de responsabilidade das instituições públicas de ensino superior de todo país, que desenvolvem material didático e pedagógico.

Nos pólos de apoio presencial, os alunos freqüentam aulas mensais, na presença do professor, e podem utilizar os laboratórios de ensino e pesquisa.

NÃO É UMA INSTITUIÇÃO – O Sistema Universidade Aberta do Brasil não propõe a criação de uma nova instituição de ensino, mas a articulação das já existentes, possibilitando levar ensino superior público de qualidade aos municípios brasileiros que não possuem cursos de formação superior ou cujos cursos ofertados não são suficientes para atender a todos os cidadãos.

Para ingressar no sistema UAB, o processo de seleção segue o modelo tradicional dos cursos de graduação, e há vestibular. Sendo assim, a única exigência é de que os candidatos tenham concluído o ensino médio. A realização das provas fica a cargo das instituições públicas de ensino superior integrantes do projeto.

TEM DIPLOMA – Alunos formados em cursos de graduação pelo UAB terão direito a diploma equivalente ao dos cursos de graduação do sistema convencional e clássico, de acordo com o Decreto Presidencial nº 5.622, assinado pelo presidente Luiz Ignácio Lula da Silva em 20 de dezembro de 2005.

A previsão é que os pólos a serem definitivamente selecionados entrem em funcionamento no segundo semestre deste ano. Em 2007, por exemplo, o MEC atingiu um total de 291 pólos educacionais do UAB, possibilitando a abertura de 46 mil vagas de ensino superior. Segundo o Ministério, o programa continua em plena expansão.

Estão previstos mais três editais para os próximos dois anos, os quais abrirão mais 750 pólos presenciais. Com isso, o objetivo do Governo é chegar à 2010 com mais de mil pólos em funcionamento – um total de 300 mil novas vagas no sistema de educação superior.

OS MUNICÍPIOS – Veja a relação completa dos 26 municípios paranaense contemplados no edital do MEC publicado hoje: Apucarana, Assaí, Bandeirantes, Bela Vista do Paraíso, Bituruna, Cerro Azul, Colombo, Congonhinhas, Engenheiro Beltrão, Faxinal, Flor da Serra do Sul, Goioerê, Ipiranga, Itambé, Jacarezinho, Lapa, Laranjeiras do Sul, Nova Santa Rosa, Palmeira, Palmital, Pinhão, Ponta Grossa, Rio Negro, Sarandi, Telêmaco Borba e Umuarama.