O projeto do deputado federal Alex Canziani (PTB) que introduz o curso de “pré-graduação” como nova forma de acesso aos cursos superiores, ganhou sexta-feira o apoio do relator da matéria na Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Eliene Lima (PP-MT), que pediu a sua aprovação pela “idéia original” e pelo “mérito educacional, cultural e social” da proposta.

O parecer de Lima, propondo a aprovação da matéria, será agora votado dentro da CEC e, se aprovado, irá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.

Para o relator Eliene Lima, o projeto (PL 6.137/2005) também tem o mérito de trazer à discussão novas formas de acesso dos estudantes às faculdades, universidades e demais cursos superiores, “num contexto em que o próprio Ministério da Educação, durante anos refratário à discussão do fim do vestibular, já aceita pelo menos seis formas alternativas de ingresso ao ensino superior regular”, salientou o parlamentar em seu relatório.

Já Alex Canziani faz questão de dizer que a inédita proposta não partiu dele: “Quem me sugeriu foi o mestre José Carani, professor aposentado da Universidade Estadual de Londrina”, destacou o deputado, que preside a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Educação Profissional do Congresso Nacional.

DISCIPLINAS BÁSICAS – No curso de pré-graduação, o candidato a uma vaga no ensino superior vai estudar, durante um ano, disciplinas básicas do curso de graduação correspondente à sua escolha. Para Canziani, o contato dos candidatos com as disciplinas do curso de graduação antes de serem admitidos vai permitir “mais certeza na opção de formação profissional”.

De acordo com o projeto, as instituições de ensino superior deverão oferecer, para os cursos de pré-graduação, pelo menos o triplo do número de vagas estabelecido para os cursos de graduação correspondentes.

Os candidatos, no entanto, não estarão livres de processo seletivo, pois as vagas para a pré-graduação serão ocupadas por meio de um processo que aproveite o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A proposta estabelece ainda que, depois de concluído o curso de pré-graduação, os alunos serão admitidos na ordem do seu desempenho até o preenchimento das vagas. As instituições de ensino superior serão autorizadas a reduzir os cursos de graduação em um ano – período relativo ao curso de admissão.

FORMA FLEXÍVEL – Alex Canziani acredita que a proposta garante um sistema de acesso ao ensino superior “democrático, progressivo, flexível, vocacional e capaz de selecionar pela competência e não apenas pelo treinamento”, como acontece com os cursinhos pré-vestibulares.

Segundo ele, a nova proposta também tem a vantagem de reduzir a ociosidade de vagas nos cursos de graduação: “Hoje, o maior número de desistências de vagas nas graduações ocorre entre o primeiro e o segundo ano, e depois essas vagas ficam abertas, sem preenchimento”, lembrou o parlamentar paranaense.