Integrantes da Frente Parlamentar da Saúde e da Comissão de Seguridade Social e Família reuniram-se hoje com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para discutir as políticas voltadas para Saúde.

Um dos líderes do grupo, o deputado Alex Canziani (PTB) disse que a frente foi se colocar à disposição do novo ministro, confirmado na Esplanada dos Ministérios pelo presidente Lula, no final do mês passado.

Um dos grandes desafios da Saúde, disse Canziani, é investir mais nos municípios brasileiros, e talvez a maior preocupação do momento é o avanço da dengue em muitas regiões do país.

Já o presidente da Frente, o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), destaca duas prioridades: a regulamentação da Emenda 29, que trata da aplicação de recursos orçamentários na saúde, e a questão do novo cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), que aumenta o volume de recursos a serem aplicados na Saúde. De acordo com o novo cálculo, há hoje um a diferença de R$ 2,7 bilhões, fora o contingenciamento de 5,8 bilhões do Orçamento. “O PIB, cresceu mais do que foi divulgado nos últimos seis anos e acumulou uma dívida com a Saúde na ordem de R$ 2,7 bilhões. Este valor tem de ser repassado ao orçamento da Saúde”, defende Rafael Guerra. Para Temporão, os gastos com Saúde, se comparados com outros países, são pequenos. “Nós não vamos melhorar o sistema de saúde, sem resolver a questão orçamentária”. Ele acrescentou que a Saúde, além da questão financeira, passa por um problema de gestão. “Tenho certeza de que há muita ineficiência”, ressaltou.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) concorda com Rafael Guerra. Ele acrescenta que o aperfeiçoamento na gestão na Saúde passa pela regulamentação da Emenda 29. “O dinheiro do doente, da mãe grávida, da mulher com câncer e do operário infartado está sendo desviado para fazer casa, estrada, restaurante popular e prédios bonitos”, afirmou. Ele espera que a regulamentação ocorra, ainda, no primeiro semestre deste ano. Perondi acredita que o presidente Arlindo Chinaglia está comprometido com o movimento da Saúde. “O Legislativo quer a regulamentação, e, quando a Casa quer, o presidente tem que colocar em votação”, destacou Perondi.

Em resposta à questão da regulamentação da Emenda 29, o ministro reafirmou sua intenção de regulamentá-la. Temporão disse ter solicitado audiência com a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, para saber qual é a posição do governo em relação ao tema . Entretanto, ele entende que o governo não pode ficar em cima do muro. “O governo tem de ter uma posição clara para que a discussão no Congresso seja eficiente nas solução dos problemas na Saúde”, disse o ministro.

Na próxima terça-feira, a Comissão de Seguridade Social e família realizará audiência pública com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A reunião ocorrerá no Plenário 7, às 14 horas.

Também na próxima terça-feira a Frente Parlamentar da Saúde realizará audiência com a Sociedade Brasileira de Análises Clínica e com a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica. Entre os temas a serem debatidos estão a revisão da tributação do setor, e o reajuste da tabela do SUS. A audiência está prevista para acontecer no Plenário 7, às 12:30 horas.

(COM AGÊNCIA CÂMARA)