Ministro sinaliza melhora de verbas para Cismepar

AssCom Alex Canziani
8 de Abril de 2015 - 22:07 h

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, prometeu nesta quarta-feira encontrar caminhos para aumentar o repasse de recursos federais na rede de saúde integrada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar). A promessa foi feita a uma comitiva liderada pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR) com a participação de prefeitos e secretários de saúde de municípios da região de Londrina, que reúne 21 municípios.

O Cismepar, que atende uma população de dois milhões de pessoas, calcula em R$ 3 milhões e 347 mil o déficit mensal dos prestadores de serviço com procedimentos de alta e média complexidade. O presidente do Cismepar, prefeito Silvio Damaceno (Prado Ferreira) explica que o teto de repasses não é reajustado desde 2010.

Ao abrir o encontro, Canziani ressaltou a importância de uma solução para o drama enfrentado pelos estabelecimentos de saúde do norte do Paraná, que mobilizou onze prefeitos e vários secretários de saúde, além de representantes das mais importantes instituições de atendimento especializado na região.

O ministro explicou as dificuldades de recursos que o governo federal está enfrentando por causa da crise financeira, mas garantiu que sua equipe encontrará uma solução. “Somos parceiros. Eu não serei um bom ministro da Saúde se vocês não conseguirem realizar um bom trabalho. Vamos precisar encontrar soluções em conjunto”, sustentou ele, ao lembrar que os parlamentares poderão indicar até R$ 5 bilhões em emendas para a área da saúde este ano e que 50% desses recursos poderão ser aplicados em custeio.

Chioro determinou que os técnicos do Ministério da Saúde se reúnam na próxima segunda-feira (13) em Brasília com representantes das prefeituras, do governo estadual, do Cismepar e das prestadoras de serviço de saúde para ajustar os dados que serão usados para a renegociação dos repasses.

CONSÓRCIO – O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema destina-se a contribuir com a organização do sistema de saúde dentro da área de jurisdição dos municípios consorciados, segundo diretrizes do Sistema Único de Saúde, com a implantação e ou desenvolvimento de serviços assistenciais de média complexidade. Além de possuir serviços próprios, assumiu, também, através de Termo de Acordo, os serviços do Centro Regional de Especialidades (CRE), da Secretaria de Estado de Saúde do Paraná/17ª Regional de Saúde.

O Cismepar foi criado em janeiro de 1995, a partir da necessidade de um órgão que viabilizasse o atendimento na área de especialidades com a possibilidade de maior resolutividade e rapidez administrativa. O órgão tem-se revelado um importante instrumento de ação dos municípios que uniram esforços, somando recursos para a solução de problemas que lhes são comuns, pois de forma isolada não conseguiriam obter o mesmo resultado.

Em outubro de 1997 foi firmado convênio entre o consórcio e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná (SESA), onde estabeleceu-se uma parceria entre as instituições para desenvolver o gerenciamento administrativo e financeiro das atividades dos hospitais estaduais Dr. Eulalino Ignácio de Andrade e Dr. Anísio Figueiredo, sediados no município de Londrina. Foi assinado também, em 2003, um convênio entre o Cismepar e a SESA, onde está previsto um repasse de recurso mensal para o desenvolvimento de ações na área de especialidades, centradas no aumento de oferta de consultas médicas e exames de maior procura no sistema de saúde.

Municípios integrados no Cismepar: Alvorada do Sul, Assaí, Bela Vista do Paraíso, Cafeara, Cambé, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Ibiporã, Jaguapitã, Jataizinho, Londrina, Lupionópolis, Miraselva, Pitangueiras, Porecatu, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Rolândia, Sertanópolis e Tamarana.