Técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) irão realizar no próximo dia 29 de maio um encontro regional no Norte do Paraná para capacitar gestores (prefeitos e secretários de Educação) no preenchimento do Censo Escolar. A solicitação foi feita nesta terça-feira, em Brasília, pelo presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB-PR), ao presidente do Inep, José Francisco Soares.

Canziani levou sua preocupação com prejuízos que os municípios daquela região estão tendo pelo preenchimento errado do levantamento que é feito pelo Inep e é usado para calcular os repasses de recursos federais à educação.

Os municípios têm de 27 de maio a 27 de julho para preencher o Censo Escolar e mais um mês para retificar as informações prestadas. O Censo será concluído em novembro.

REFERÊNCIA – “O Censo Escolar serve de referência para a formulação de políticas públicas e os dados são utilizados para traçar um panorama nacional da educação básica”, explica Canziani, deputado da educação. Segundo o parlamentar paranaense, o correto preenchimento das informações é fundamental, pois os dados orientam a execução de programas na área da educação, incluindo os de transferência de recursos públicos como merenda e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Inep. Ele é feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

MUNICÍPIOS – Canziani vai agendar com gestores de 60 municípios do Paraná participação no encontro regional acertado com o presidente do Inep. Os diretores das escolas são os responsáveis pelo preenchimento dos formulários e os secretários de Educação devem coordenar todo o processo.

Trata-se do principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação Infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial e educação de jovens e adultos (EJA). O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar.

Além disso, os resultados obtidos no Censo Escolar sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento (abandono) escolar dos alunos do ensino Fundamental e Médio, juntamente com outras avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil), são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), indicador que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação.

FOTO: Cid Queiroz