Os consórcios intermunicipais, que unem prefeituras de uma mesma região para o atendimento de demandas como pavimentação asfáltica, iluminação pública, destinação correta dos resíduos sólidos, conservação de estradas rurais e saúde já são uma realidade em várias regiões do Paraná e agora começam a regionalizar também a educação. Em um futuro próximo poderão oferecer, de forma regionalizada, sistemas integrados de gestão ambiental, turismo e até esportes.

Nesta sexta-feira, durante o 1º Workshop de Consórcios Regionais, no recinto de leilões Ermelindo Bolfer, na 46ª Expoingá, prefeitos, secretários e gestores de consócios apresentaram uma série de exemplos de soluções obtidas a partir da união de prefeituras.

O primeiro bom exemplo vem da saúde pública, quando há mais de uma década surgiram os primeiros consórcios regionais de saúde, concentrando na cidade polo de uma macrorregião os atendimentos médicos especializados. O Cisamusep, formado por 30 municípios da região de Maringá, tornou-se uma referência no Brasil e seu sistema de trabalho foi copiado por outras regiões e até em outros Estados.

Para o deputado federal Alex Canziani (PTB), os consórcios intermunicipais são o futuro da administração pública. “Os pequenos municípios não têm condições de arcar com planos de gestão ambiental, fazer asfalto, manter a saúde pública, mas quando o trabalho é realizado em conjunto, os custos caem substancialmente”, disse.

De acordo com o deputado, uma prefeitura de um município pequeno – e mais de 90% dos municípios são considerados pequenos ou médios – não tem recursos para comprar máquinas para asfaltar ruas e conservar estradas rurais, mas pelo sistema de consórcio regional, um mesmo equipamento pode realizar os serviços em cinco, seis ou mais municípios.

E há ainda a vantagem de não precisar gastar com a compra de equipamentos, quase sempre repassados pelo governo federal ou por meio de emendas de deputados e senadores.

Canziani cita como exemplo de sucesso o Consórcio Público Intermunicipal de Inovação de Desenvolvimento do Estado do Paraná (Cindepar) criado em Astorga há quatro anos unindo apenas 11 municípios da região. Hoje o consórcio conta com 170 municípios consorciados e dispõe de mais de R$ 5 milhões em equipamentos, incluindo três usinas de micropavimento, uma de Pré-Misturado a Frio (PMF), caminhões, máquinas diversas, como destocadora e extrusora, rolos compactadores e tanques-pipas.

“O serviço realizado por meio do consórcio proporciona uma economia superior a 50%”, disse o presidente do Cindepar, prefeito Antonio Carlos Lopes (PTB), de Astorga. “Em um momento como este, em que a maioria das prefeituras passa por dificuldade, o consórcio de municípios é uma alternativa importante, tanto que em pouco tempo mais de um terço dos municípios paranaenses já fazem parte do nosso consórcio”.

O ex-prefeito de Astorga Arquimedes Ziroldo, o Bega, que coordenou a estruturação do Cindepar, foi também quem organizou o sistema de consórcios da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), região polarizada por Maringá. Hoje, cinco consórcios regionais, cada com cinco ou seis cidades, já oferecem diversos serviços e continuam ampliando o leque de alternativas para os municípios.

“Além do custo alto, tem também a burocracia que complica a realização pelas prefeituras”, diz Bega. “Os consórcios públicos acabam com a burocracia porque o município adere a eles e é o consórcio que faz licitação para compra de insumos”.

Pauta de governo

O ex-prefeito Silvio Barros, de Maringá, atual secretário de Desenvolvimento Urbano do Paraná, já presidiu o consórcio de saúde da região de Maringá e disse que o governo Cida Borghetti olha com muito carinho para este sistema de administração. Nos próximos dias, por exemplo, será instalado um consórcio para a gestão de resíduos sólidos na região de Toledo.

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