A junção de interesses comuns através da formação de consórcios intermunicipais de educação pode ser o caminho para ampliar e qualificar o ensino fundamental no país. É o que foi atestar, no Paraná, o chefe de gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rodrigo Rossi, de Brasília, que esteve em Londrina nesta quinta-feira para conhecer os trabalhos educacionais realizados pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná (Codinorp), que congrega os municípios de Bela Vista do Paraíso, Cafeara, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Jaguapitã, Lupionópolis, Miraselva, Porecatu e Prado Ferreira.

Ele participou de encontros com representantes do consórcio e com secretários municipais de Educação daquele grupo de cidades. A consorciação de municípios na área educacional, no formato proposto pelo Codinorp, é inédita no Brasil e sua implementação em outras regiões pode ser estimulada pelo próprio MEC. O FNDE é o braço técnico-financeiro do Ministério da Educação.

EXEMPLO NO BRASIL – Rossi ficou impressionado com o consórcio norte-paranaense. Segundo ele, a iniciativa acabará virando um “piloto” em todo o país e tem uma proposta bastante avançada de gestão e governança na área educacional: “Estaremos estudando e viabilizando formas de promover esta modalidade [consórcio intermunicipais] dentro da política de ação do Fundo, tanto do ponto de vista político quanto financeiro”, destaca o chefe de gabinete. O que chama a atenção – conforme disse – é a possibilidade de esta modalidade atender positivamente a grande maioria dos municípios brasileiros, formada por pequenas cidades.

A Secretaria Regional de Educação, que completará um ano de existência em janeiro, foi uma idealização e iniciativa do deputado federal Alex Canziani (PTB), presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional (FPE). Segundo o secretário regional de Educação do Codinorp, Amauri Monge Fernandes, a ideia pode ser realmente uma solução original e efetiva “para ampliarmos e qualificarmos a educação no âmbito intermunicipal do país”.

Fernandes explica que o fato de estarmos em mudança de governo, com a transição de Michel Temer para Jair Bolsonaro, não interfere em nada, “porque as políticas de fomento do FNDE costumam ser perenes, independente do presidente que foi eleito”.

AÇÕES E REALIZAÇÕES – A secretaria regional, que é conhecida como “Codinorp Educação”, existe desde janeiro e, de lá para cá, já desenvolveu várias ações, dentre elas o diagnóstico da rede e o Plano Regional de Educação, a implantação de um sistema estruturado de ensino em toda a rede, cardápio regional e compra conjunta da merenda escolar, aquisição de novos ônibus escolares, formação continuada de professores e a disponibilização do aplicativo “Mira Aula”, que oferece comunicação integrada entre professores, gestores de escolas e pais.

“A vantagem de atuarmos de forma unificada garante uma padronização das ações com ganhos em escala, e unifica a qualificação do ensino de nossas escolas”, destaca o presidente do consórcio, Sílvio Damaceno, prefeito de Prado Ferreira.