Deputado, por que criar consórcios de cidades?

Hoje existe uma tendência de empresas e até de países se unirem pra poderem negociar melhor, para poderem ter mais escala e para competirem melhor no mercado. É o caso, entre outros, da União Europeia, na própria Alemanha, onde isto é muito comum, o Reino Unido, a Grã Bretanha, e também os Estados Unidos, que, como o próprio nome diz, são estados unidos em torno de uma causa comum. Há anos procurávamos uma maneira de poder ajudar os municípios a serem mais competitivos. Assim teriam mais facilidades para buscar soluções e melhorias para atender melhor a população. Aliado a isto, temos a questão da inovação.

É uma coisa diferente..

… é a importância da inovação. Temos que inovar na nossa vida pessoal, nas empresas, na atividade agrícola e na administração pública também. Temos que buscar novos processos, novos caminhos e novos produtos, e o consórcio pode ser uma inovação.

Existe uma legislação para consórcios, né?

Na minha visão, a nova legislação que foi feita para os consórcios públicos foi um grande marco para que se modernizasse a própria eficiência do poder público. Desde então viramos entusiastas da questão dos consórcios. Temos estimulados a criação de vários deles e ajudado viabilizando recursos e emendas para alavancar o seu desenvolvimento.

O Paraná tem uma tradição de consórcios de saúde. Que tipo de outros consórcios tem surgido no Estado?

Realmente o Paraná é um exemplo para o Brasil em termos de consórcio de saúde, e trabalham em harmonia para atenderem melhor a população. Eu mesmo, ao longo destes anos, estimulo e colocado recursos, inclusive de emendas nossas para atender esses tipos de consórcio, como o Cisvir [Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região], com sede em Apucarana, que construiu sua sede própria; o Cisnop [Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Paraná], também para sede própria, em Cornélio Procópio, e o Cismepar [Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema], com recursos para melhorar o atendimento na região de Londrina. E, fora isso, procuramos outras maneiras, outras atividades para que os consórcios possam se desenvolver.

O senhor pode dar exemplos?

A questão do asfalto, por exemplo, que é uma demanda que já existia há alguns anos. Temos o Cindepar [Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná]. Estamos colocando emendas parlamentares para que estes tipos de consórcio pudessem comprar equipamentos e insumos para pavimentação mais baratos. A ideia inicial era fazer três consórcios, mas infelizmente um deles não se viabilizou, e acabamos atendendo um deles, na região de Astorga, que começou com apenas 11 cidades e que depois virou o Cindepar, com mais de 160 cidades. Consórcios públicos do gênero não têm burocracia porque o município adere a eles, e é o consórcio que faz licitação para compra de insumos. Muitos estados estão seguindo o exemplo do Cindepar e do Paraná, como Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Sergipe, Pará e São Paulo, que já criou o seu ‘Cindesp’, no norte do Estado. Isto está se alastrando pelo país.

Mas esses consórcios só ficam na parte de asfalto?

Não, imagina! Outro consórcio que também idealizamos foi para a questão da educação. Estávamos no Rio de Janeiro com a Cláudia Costin [ex-ministra, professora em Harvard e gestora pública], com o Paim [José Henrique Paim Fernandes, ex-ministro da Educação], e pensamos em fazer um grupo de 10 municípios e fazer uma seleção nacional para a escolha de um secretário regional, uma pessoa que pudesse cuidar dos municípios como um todo. Foi no começo do ano de 2017. Falei com prefeitos do Norte do Paraná, por exemplo, e o prefeito Sílvio [Damaceno, prefeito de Prado Ferreira] se entusiasmou. Falamos com outros prefeitos, que toparam fazer, contatamos a Joice [Toyota], que é da Vetor, instituição não-governamental que fez o processo de seleção, depois tivemos em Brasília para umas reuniões… o MEC, através do professor Rossieli [Rossieli Soares da Silva, secretário da Secretaria de Educação Básica da Pasta], também se entusiasmou. Houve 367 inscritos, foi um grande sucesso, e depois tivemos a contratação do Amauri [Fernandes] para ser o secretário regional de Educação do Codinorp [Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná]. Sinto-me muito estimulado para poder atender às necessidades dos nossos municípios!

Qual a sua participação nos consórcios?

Olha, com relação à minha participação, primeiro: eu imagino, idealizo, converso com prefeitos, estimulo, muitas vezes viabilizando recursos. A minha participação é essa: estimular. Não tenho participação nenhuma na gestão, isso cabe aos próprios diretores destas entidades, aos municípios parceiros.

Onde os consórcios públicos vão parar?

Meu papel é buscar recursos para alavancar estas instituições, e aí eu já começo a pensar em outros [consórcios] também porque eu acho que eles têm que se manter, perenizar e ter sustentabilidade. Eu confesso que acredito cada vez que o Brasil vai buscar esta opção, e já estamos pensando em outras possibilidades para criarmos consórcios voltados para o desenvolvimento e melhoria da qualidade e da saúde. Sou um grande entusiasta desta modalidade, desta visão, de se fazer mais com menos.