O presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB-PR), pediu nesta terça-feira, ao diretor de Educação à Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jean Marc Mutzig, que mantenha a trajetória crescente no número de vagas oferecidas pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) em 2016. O deputado paranaense teme que a redução no orçamento deste ano comprometa a oferta de cursos de ensino superior.

“O Congresso autorizou no orçamento do ano passado R$ 500 milhões para a Universidade Aberta e apenas R$ 380 milhões para este ano. Queremos que MEC garanta o crescimento na oferta de vagas, como vinha acontecendo nos anos anteriores”, defendeu Canziani.

Jean Marc assegurou que os recursos disponíveis na lei orçamentária permitem a oferta de 200 mil vagas neste ano – superior às 160 mil do ano passado, mas admitiu que os cortes previstos pelo decreto de contingenciamento de recursos federais podem ameaçar essa meta.

Canziani se comprometeu em negociar com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para garantir que o programa não sofra cortes e até buscar apoios no Congresso para conseguir suplementação de recursos.

O QUE É UAB – A Universidade Aberta do Brasil é um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação a distância. O público em geral é atendido, mas os professores que atuam na educação básica têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal.

Canziani explica que o programa oferece a vantagem de fixar os profissionais no seu município. “Nos cursos presenciais feitos em outras localidades, a tendência é que os professores acabem migrando. Estudos indicam que aqueles municípios onde se investe na formação dos seus servidores, verifica-se o aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, sustenta o deputado da Educação.

De acordo com a Capes, o custo para cada aluno é de apenas R$ 2.200,00 por ano, muito inferior aos cursos presenciais, que chegam a R$20 mil.

NO PARANÁ – O edital para a oferta de cursos para o segundo semestre prevê a oferta de vagas para 200 mil alunos, mas os técnicos da Capes estão aguardando a definição dos cortes para sua publicação. A coordenadora geral de Inovação em Ensino a Distância da Capes, Maria Cristina da Silva, adiantou ao deputado que estará no Paraná no início de abril para visitar unidades credenciadas da Universidade Aberta em Londrina, Jaguapitã e Tamarana.

EXPANSÃO – O Sistema UAB foi instituído pelo Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006, para “o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País”. Fomenta a modalidade de educação a distância nas instituições públicas de ensino superior, bem como apoia pesquisas em metodologias inovadoras de ensino superior respaldadas em tecnologias de informação e comunicação. Além disso, incentiva a colaboração entre a União e os entes federativos e estimula a criação de centros de formação permanentes por meio dos polos de apoio presencial em localidades estratégicas.

A Universidade Aberta propicia a articulação, a interação e a efetivação de iniciativas que estimulam a parceria dos três níveis governamentais (federal, estadual e municipal) com as universidades públicas e demais organizações interessadas, enquanto viabiliza mecanismos alternativos para o fomento, a implantação e a execução de cursos de graduação e pós-graduação de forma consorciada. Ao plantar a semente da universidade pública de qualidade em locais distantes e isolados, incentiva o desenvolvimento de municípios com baixos IDH e IDEB. Desse modo, funciona como um eficaz instrumento para a universalização do acesso ao ensino superior e para a requalificação do professor em outras disciplinas, fortalecendo a escola no interior do Brasil, minimizando a concentração de oferta de cursos de graduação nos grandes centros urbanos e evitando o fluxo migratório para as grandes cidades.