Participantes do seminário nacional “O PNE e o Futuro da Educação” fizeram, nesta quinta-feira, um balanço positivo do primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que 90% dos estados e municípios cumpriram a primeira meta estabelecida no PNE de elaborar planos locais de educação, de acordo com os objetivos contidos na lei federal.

Entretanto, para o presidente da Frente Parlamentar da Educação no Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB-PR), não basta aprovação de leis. “O sucesso na implementação do PNE está em nossas mãos, depende do engajamento de todos”, afirmou Canziani, ao conclamar todos a fazer uma revolução na educação brasileira. Para ele, melhor seria se o plano tivesse “três grandes metas” a serem perseguidas, não vinte, como tem. “Seria melhor [ter três metas] para atingir os objetivos, até porque seria mais fácil mobilizar as pessoas e a comunidade educacional do país.”

VINTE METAS – O presidente da Comissão de Educação, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), lembrou o cumprimento de outras metas que já estão em andamento, como o fórum nacional para avaliar o piso salarial dos professores e o grupo de trabalho que está elaborando a Base Nacional Comum na Educação.

Aprovada ano passado, a lei do PNE (Lei 13.005/14) estabeleceu as metas que deverão ser perseguidas pelo Brasil na próxima década (até 2024). São 20 metas e 245 estratégias que deverão ser atingidas pelos governos e sociedade civil.

VALORIZAÇÃO – O secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, afirmou que um dos principais desafios é garantir a valorização dos profissionais da área. “Não é só investimentos ou recursos, mas valorizar a carreira, a formação, o salário. Essa é a essência do PNE”, disse. O secretário garantiu que o ministério vai manter os recursos do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) e que nenhum estudante terá sua bolsa cortada em razão dos cortes previstos na pasta.

O deputado Izalci (PSDB-DF) afirmou que não se resolve o problema da educação com discurso, mas com recursos. Ele criticou os cortes previstos no orçamento do Ministério da Educação. “Estranho esses cortes de recursos, principalmente quando se fala em pátria educadora”, disse.

COM AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS