O deputado Alex Canziani (PTB-PR) participou na tarde desta terça-feira de encontro entre o ministro dos Portos, Edinho Araújo, e parlamentares da bancada do Paraná no Congresso Nacional para discutir os processos de arrendamento de novos portos no Estado e a reformulação das poligonais dos portos de Antonina e Paranaguá.

Araújo garantiu que os processos de arrendamento foram pautados para a próxima quarta-feira pela ministra-relatora, Ana Arraes.

No caso da reformulação das poligonais, o ministro informou que sete liminares na Justiça impedem a conclusão da consulta pública que viabilizará a mudança. Ele pediu apoio dos parlamentares para que façam uma mediação junto a trabalhadores, empresários e representantes indígenas que travam na Justiça a reformulação das poligonais. Uma nova consulta poderá ser iniciada caso haja um acordo.

Poligonais são as áreas que compreendem as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e acesso aos portos organizados. Os limites devem considerar os acessos marítimos e terrestres, os ganhos de eficiência e competitividade e as instalações já existentes. Também devem levar em consideração as especificidades de cada localidade. Com a definição das poligonais, é possível dar maior segurança jurídica à comunidade portuária, tornando claros os limites de competência do porto e a interface entre investimento público e privado, evitando, assim, conflitos de gestão.

MELHORIAS – Os parlamentares paranaenses que estiveram com o ministro explicaram a Araújo que os produtores da região cobram urgência na melhoria da infraestrutura de armazenamento e expedição dos portos do Estado, para escoar a produção agrícola, que sofre com o alto custo dos transportes terrestres.

O Paraná tem a maior baía do Atlântico Sul, favorável ao transporte de cargas por navios, mas a região enfrenta dificuldades com grande incidência de chuvas que atrapalha a operação portuária.

Além de Canziani, participaram do encontro da Secretaria dos Portos os deputados Ricardo Barros, Osmar Serraglio, Dilceu Sperafico, João Arruda, Luciano Ducci, Leopoldo Meyer, a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, a senadora Gleisi Hoffmann, e o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino.

POLIGONAIS – A Secretaria de Portos (SEP/PR) disponibilizou para consultas as propostas de poligonais dos Portos de Antonina e Paranaguá que ficarão por 45 dias, até 05 de fevereiro de 2015, no sítio da SEP/PR. Os interessados poderão enviar contribuições e questionamentos para o email poligonais@portosdobrasil.gov.br.

O desenho da poligonal apresentado pela SEP/PR passou por discussão e aprovação da Administração Portuária e levou em conta as características e o ambiente de atuação do porto, considerando as áreas usadas em suas operações e suas necessidades de expansão a partir dos levantamentos de demanda e oferta contidos nos instrumentos de planejamento, de forma a atender ao disposto no Parágrafo Único do Artigo 15 da Lei N° 12.815/2013. Nele, está estabelecido que os limites devem levar em consideração os acessos marítimos e terrestres, os ganhos de eficiência e competitividade e as instalações portuárias já existentes.

PARANAGUÁ – O Porto de Paranaguá é um porto marítimo, localizado na cidade de Paranaguá, litoral do Estado do Paraná. A administração do Porto está sob responsabilidade da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). A sua construção começou efetivamente em novembro de 1926, com inauguração em 17 de março de 1933. Suas instalações contam com abrigo natural e seguro para as embarcações, contando com um cais público de 3.036 metros acostáveis, além de três píeres. Possui 2,35 km² de infraestrutura destinada à movimentação de contêiner, granel sólido e carga geral, sendo que os principais produtos movimentados pelo porto são: soja, contêineres, fertilizantes, farelo de soja e açúcar.

De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), até setembro de 2014 o porto de Paranaguá movimentou um total de 31,9 milhões de toneladas, apresentando um crescimento de 1% em relação a 2013. Possui uma área de influência abrangente, contemplando desde estados do Sudeste, até estados do Centro-Oeste e Norte do país.

ANTONINA – O Porto de Antonina também é um porto marítimo, localizado na cidade de Antonina, e é administrado pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA). O porto conta com uma infraestrutura de acostagem de 60m de cais público, acrescidos de 360m de cais na Ponta do Félix. Possui terminais destinados à movimentação de carga geral e granéis sólidos, sendo que, sua principal movimentação atualmente é de fertilizantes.

Conforme dados da ANTAQ, até setembro de 2014 o porto de Antonina movimentou um total de 1,2 milhões de toneladas. Sua área de influência abrange os principais estados produtores de granéis agrícolas, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Paraná.

COM INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DOS PORTOS. FOTO: CID QUEIROZ