A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Executivo que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes). A autarquia será vinculada ao Ministério da Educação e terá como principal desafio supervisionar e avaliar as instituições de educação superior (IES) e os cursos do sistema federal de ensino, segundo as diretrizes do MEC e do Plano Nacional de Educação (PNE).

O presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional e relator do PL na Comissão, deputado Alex Canziani (PTB-PR), lembra que o número de universidades vem aumentando a cada ano no Brasil. “Nos últimos anos houve um grande avanço no ensino superior, com novas universidades federais e a criação de novas universidades privadas. Também tivemos a criação do Prouni e Fies que alavancam o ensino superior, portanto a estrutura do MEC não é suficiente para atender a demanda das instituições de ensino superior”, disse.

O deputado da educação destaca a relevância do instituto para a educação: “Tivemos a satisfação de ver a proposta aprovada. Espero que já no começo do ano que vem seja criado o Instituto. O Insaes será vital para que possamos melhorar o ensino superior. Estamos com mais de duas mil instituições de ensino superior que precisam da supervisão de uma autarquia com maior e melhor estrutura para acompanhar essas universidades”, salientou.

O projeto de lei segue agora para Comissão de Finanças, Constituição e Justiça depois vai para o Senado Federal.