A Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados realizou hoje audiência pública com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que pediu agilidade ao Congresso Nacional para aprovar a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes). O órgão será especializado na aferição das instituições de ensino superior particulares. “Precisamos de um instrumento de avaliação qualificado”, destacou o ministro.

Mercadante também reiterou o apelo aos deputados no sentido de votar pela vinculação integral dos royalties do petróleo à educação. “Independentemente de como vai ser a repartição entre estados produtores e não produtores, todos os recursos dos royalties devem ir para a educação”, afirmou. “Os royalties são o melhor passaporte para o futuro porque preparam o Brasil para a sociedade do conhecimento.”

Ainda de acordo com Mercadante, a vinculação do royalties à educação é um imenso desafio, “que tem de ser republicano e suprapartidário, como temos feito com os secretários de educação de todos os estados”, destacou.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), que concorda com a destinação dos royalties para educação, destaca os diversos programas do MEC.

“O ministério tem programas relevantes para educação, como Alfabetização na Idade Certa, o Pronatec para educação profissional, o programa de ampliação de universidades estaduais, entre outros que vão transformar nossa educação. Sou favorável à destinação dos recursos dos royalties para educação, faço parte da Comissão que estuda a Medida Provisória do Executivo que destina todos os recursos dos royalties para educação. Acredito que vamos aprovar a MP, em breve”, disse.

Aloizio Mercadante adiantou ainda que o ministério estuda lançar um grande edital de cultura nas escolas públicas e também a criação de uma universidade das artes para aulas de música, cinema, teatro, dança e poesia. As ações deverão ser feitas em parceria com o Ministério da Cultura.