A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o projeto de lei 4.368/12, do Poder Executivo, que reestrutura o plano de carreiras e cargos do magistério federal, estabelecendo novas regras de ingresso, requisitos para desenvolvimento e remuneração. Seriam beneficiados pela proposta os profissionais da educação básica, superior, profissionalizante e tecnológica da rede federal de ensino, inclusive os dos ex-territórios e os das escolas vinculadas ao Ministério da Defesa, como os colégios militares.

O deputado Alex Canziani (PTB-PR) foi relator da proposta na comissão e destaca a relevância da matéria. “Esse projeto é de grande importância para educação brasileira porque ele reestrutura toda carreira do magistério federal, seja na educação básica, na educação profissional e tecnológica e na superior”, salienta o parlamentar paranaense.

Para o deputado da educação, a matéria dá uma nova perspectiva para carreira dos professores. “Os docentes serão estimulados a desempenhar melhor suas funções. Ouvimos vários especialistas para elaborar o relatório e por isso estamos certos de que conseguimos uma boa proposta para os professores da rede federal.”

Canziani acredita que a matéria deverá ser apreciada nas duas Casas ainda este ano.

O projeto deveria seguir para análise de outras comissões, mas um acordo entre líderes permitiu que a matéria fosse encaminhada para votação no plenário da Câmara, e depois no Senado Federal.