O deputado Alex Canziani (PTB-PR), relator do projeto de lei nº 4.368/12, que reestrutura a carreira do magistério e dos servidores da rede federal de ensino, sugeriu e coordenou uma audiência pública para tratar do assunto na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A reunião gerou polêmica entre as representações sindicais da categoria.

O projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, foi fruto de um acordo assinado por várias entidades representativas do ensino federal. No entanto, a proposta não obteve o aval do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

A presidente do Andes, Marinalva Oliveira, explicou que a proposta do governo representa uma desestruturação da carreira e ainda fere a autonomia das universidades quando determina que as avaliações dos professores serão realizadas pelo Ministério da Educação.

Já o coordenador geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra Sindical), que representa o pessoal técnico-administrativo das universidades federais, Paulo Henrique dos Santos, defendeu a proposta, pois segundo ele, representa um avanço nas negociações que vêm sendo realizadas com a categoria.

Por outro lado, o representante da Federação de Sindicatos dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior, Eduardo Rolim, afirmou que, apesar de não ser ideal, a proposta tem o apoio dos professores representados pela federação (7 mil), que assinaram em favor da texto proposto pelo governo.

Alex Canziani afirmou que vai fazer o possível para acatar as sugestões das entidades representativas do magistério federal. O deputado disse ainda que o relatório deve ficar pronto a tempo de a proposta ser analisada e aprovada ainda este ano. “Nós vamos procurar atender aquilo que for possível, e aquilo que não for possível nós vamos continuar a própria discussão na Casa”, disse o deputado.

Ele lembrou que a proposta vai passar por outras comissões, “onde há a possibilidade de novos avanços ou, até mesmo se transformado em lei, eu vejo que o debate vai continuar, novos projetos virão e nós poderemos, no futuro, incorporar ideias que porventura não possam ser incorporadas agora nesse projeto.”, destacou Canziani.

O projeto que reestrutura a carreira do magistério federal vai ser analisado pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público de Educação e Cultura de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.