O ministro da Educação, Aloízio Mercadante, voltou a defender, numa audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, a destinação de 100% dos royalties do petróleo para o setor. A Câmara aprovou outra proposta de partilha dos royalties, que está pronta para a sanção da presidente da República, Dilma Rousseff. No entanto, a emenda que destinava todos os recursos da exploração do pré-sal para educação foi retirada do texto principal.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação do Congresso Nacional e membro da Comissão de Educação, deputado Alex Canziani (PTB-PR), já trabalha para reverter esta situação. “Estamos aguardando a sanção da proposta para apresentarmos um projeto de lei destinando todos os recursos dos royalties para a nossa educação. Também vamos apresentar emendas em medidas provisórias com mesmo propósito”, destaca o deputado da educação.

Alex Canziani também ressalta a meta do PNE, que foi aprovado pela Câmara este ano. “Devemos lembrar que os recursos para a educação serão usados para cumprir o percentual de investimento de 10% do PIB previsto no Plano Nacional de Educação, aprovado por nós”, lembra. “Tudo o que pudermos fazer para ampliar as verbas para nosso ensino, temos que fazer. Acho bastante viável a proposta de aplicar 100% dos recursos oriundos dos royalties na educação.” Para o parlamentar paranaense, só assim para o Brasil se aproximar dos mais ricos: “Com o tempo poderemos chegar aos níveis do ensino dos países desenvolvidos que priorizam a educação gastando o necessário para que todos tenham uma educação de qualidade”.

O presidente da Frente Parlamentar da educação destaca ainda que, se a Câmara tivesse aprovado o projeto de lei dos royalties com os destaques que vinculavam os recursos da exploração do pré-sal à educação, o Paraná receberia cerca de 150 milhões para aplicar na educação.