Um abaixo-assinado com mais de 10 mil assinaturas será encaminhado pelo deputado federal Alex Canziani (PTB), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, ao ministro da Educação, Fernando Haddad, ainda esta semana. O documento, organizado por um grupo de entidades especiais, pede um reestudo da proposta que promove a inclusão, já a partir do próximo ano, de pessoas com deficiências nas escolas regulares, conforme prevê um projeto de resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Ministé;rio da Educação.
Para a surpresa de entidades e instituições que atendem e oferecem aulas especiais, o ministro homologou o parecer do CNE na última quinta-feira, que trata, dentre outras determinações, da “dupla matrícula”.
O Parecer nº 13/2009, que já havia sido aprovado pelo Conselho dia 6 de junho passado, estabelece que para a implementação do Decreto nº 6.571/2008, que dispõe sobre o atendimento educacional especializado, “os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas classes comuns do ensino regular e no atendimento educacional especializado, ofertado em salas de recursos multifuncionais ou em centros de atendimento educacional especializado da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos”.
ENCONTRO – O documento com as assinaturas foi entregue hoje à tarde num encontro que reuniu 90 pessoas, entre professores, pais, alunos e diretores de entidades como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais (Ilece), Centro Ocupacional de Londrina (COL) e Associação Flávia Cristina. A reunião, convocada por Canziani, aconteceu no escritório regional do deputado, em Londrina.
As entidades demonstram grande preocupação com o parecer assinado pelo ministro, pois acham que, da forma como está sendo feito, os alunos especiais, independentemente da situação de cada um, serão obrigados a terem aulas també;m no ensino regular. Alguns pais, inclusive, falaram emocionados da situação e reforçaram o temor de que seus filhos percam o tratamento e as aulas que são oferecidas hoje.
De um modo geral, as entidades não são contra a inclusão dos alunos com deficiência, mas acreditam que o processo deve ser feito paulatinamente e de forma bem discutida.
O texto do parecer e do próprio Projeto de Resolução, que trata das Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica (modalidade Educação Especial), é; bastante confuso e dá dupla interpretação.
Independentemente disso, Alex Canziani també;m não concorda com a posição do ministro: “Para a nossa decepção, não foi isso o combinado em Brasília”, indignou-se o parlamentar, lembrando que há dois meses ele está se dedicando à causa junto com outros deputados e com o senador Flávio Arns (sem partido), “que també;m está decepcionado com o caso”, emendou o deputado.
Canziani disse que nesta terça-feira já estará em Brasília e pretende marcar um encontro com deputado e senadores afinados com a causa para tentar demover o ministro. “Vamos movimentar o Congresso [Nacional] porque é; um desrespeito com as pessoas”, emendou.
