Escolas de Londrina deverão ser contempladas com recursos federais para a implantação de atividades especiais no contraturno, atravé;s do programa “Mais Educação”. É o que informa o deputado federal Alex Canziani (PTB), membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que esta semana recebeu um “sinal verde” do Ministé;rio da Educação. “Eles [MEC] aprovaram o ingresso de Londrina e isso vai ser muito bom, porque já é; um início do tão sonhado ensino em tempo integral”, destaca o parlamentar, que tem gestionado o projeto em Brasília.
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministé;rio, que coordena o programa, ainda não informou quais as escolas londrinenses integrarão o projeto, o que deve acontecer nas próximas semanas, “mas as escolas receberão o dinheiro diretamente”, emenda Canziani.
PDE – O Mais Educação, implantado em abril de 2007, é; uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e integra o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A verba sai do cofre do governo federal diretamente para a caixa de cada unidade participante.
A adesão, a execução das atividades e a prestação de contas dos recursos recebidos pela escola estão descritos na Resolução nº 4/2009, de 17 de março.
Ampliar espaços, tempos e oportunidades educativas; ofertar novas atividades educacionais e reduzir a evasão, a repetência e distorções de idade-sé;rie, por meio de ações culturais, educativas, esportivas, de educação ambiental, de educação em direitos humanos e de lazer. Esses são alguns dos principais objetivos do Mais Educação, que visa qualificar a experiência educativa das crianças e jovens das escolas públicas de ensino fundamental.
APOIO TÉCNICO – O programa é; composto por sete macrocampos, referentes ao acompanhamento pedagógico; ao meio ambient ao esporte e ao lazer; aos direitos humanos e à cidadania; à cultura e às artes, à inclusão digital; à saúde, à alimentação e à prevenção. Na execução do programa estão envolvidos os ministé;rios da Educação, do Esporte, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Cultura, da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente e a Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República.
As escolas que participam do Mais Educação recebem apoio té;cnico e financeiro do MEC para desenvolver atividades culturais e esportivas no contraturno das aulas. Em 2009, a transferência de recursos prevista em todo o país é; de R$ 70 milhões, e deverá atender estudantes de 129 municípios situados em todas as unidades da Federação.
PLANO DE TRABALHO – Os estabelecimentos são selecionados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), mas precisam preencher o plano de trabalho. Segundo o coordenador-geral de ações educacionais complementares da Secad, Leandro Fialho, o plano é; que dará a dimensão do que a escola fará e quantos alunos vão participar.
O Ministé;rio vai calcular o número de monitores necessários para as oficinas e o repasse de recursos anual por escola.
