77 cidades ainda devem plano para MEC
AssCom Alex Canziani
15 de Janeiro de 2009 - 09:43 h
Setenta e sete municípios paranaenses ainda devem ao Ministé;rio da Educação o Plano de Ações Articuladas (PAR), um planejamento feito pelas equipes das secretarias municipais e estaduais de educação para ser executado até; 2011.
A informação é; do próprio MEC, e foi divulgada ontem.
A partir do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007, todas as transferências voluntárias e a assistência té;cnica a estados, Distrito Federal e municípios, estão vinculadas à adesão ao Compromisso Todos pela Educação e à elaboração do PAR.
Vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o paranaense Alex Canziani (PTB) conclama os novos prefeitos e secretários municipais a fazerem as suas inscrições. “Eles têm que fazer [a inclusão do município], se não ficará difícil a liberação de verbas”, alerta o parlamentar.
Para acompanhar o desenvolvimento do Plano de Ações Articuladas (PAR) de cada cidade é; necessário que os novos secretários municipais de educação, que assumiram no dia 1º, façam um cadastro no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministé;rio da Educação (Simec). Uma vez cadastrado, o gestor recebe uma senha que lhe permite verificar o andamento dos projetos do seu município.
Dados da Secretaria de Educação Básica (SEB) indicam que nestes primeiros 14 dias de janeiro, somente 50 secretários se cadastraram no Simec.
AÇÕES – Como o PAR é; um programa de mé;dio prazo, assessores da Secretaria de Educação Básica sugerem que é; importante que o gestor conheça o diagnóstico da sua cidade, as ações previstas para cada ano e os tipos de apoio que pode receber do Ministé;rio da Educação.
A maioria dos municípios solicitou no PAR, por exemplo, a formação continuada de professores da educação básica e cursos de atualização para gestores.
No final de 2008, os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.563 municípios aderiram ao Compromisso Todos pela Educação, poré;m mais de mil cidades ainda não fizeram o PAR.
Para fazer o cadastro, o secretário de educação deve entrar na páginado Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), onde estão informações sobre o PAR e um roteiro para preencher os dados no Simec. Nome completo, CPF, unidade da Federação, município, são alguns dados pedidos.
SUCESSO – A maioria dos estados e municípios concluiu em 2008 o diagnóstico e o planejamento do PAR. Mas até; esta quarta-feira, 14, alé;m das 77 cidades do Paraná, ainda devem o Plano municípios de 12 estados: Alagoas, 5 municípios; Bahia (21), Espírito Santo (14), Goiás (7), Minas Gerais (518), Pará (1), Paraíba (44), Rio de Janeiro (6), Rio Grande do Sul (86), Rondônia (3), Santa Catarina (65), São Paulo (267).
Entre os estados, São Paulo é; o único que ainda não enviou o projeto.
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(COM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MEC)