Projeto do boné escolar deve ser aprovado
AssCom Alex Canziani
27 de novembro de 2008 - 12:27 h
O projeto Lei 2.728/2007, que prevê a obrigatoriedade do uniforme escolar em escolas públicas, poderá ser aprovado ainda este ano. Esta semana, empresários do setor boneleiro do pólo de Apucarana e o vice- prefeito, Waldemar Garcia se reuniram com membros da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção Brasileira.
Os fabricantes de boné;s de Caicó (RN) també;m participaram do encontro, em Brasília.
O vice-prefeito diz que está otimista e confia que a maté;ria seja aprovada até; o fim do ano. “A reunião foi positiva. Os parlamentares com que conversamos disseram que apóiam o projeto e entendem a sua necessidade. Então, a expectativa é; que a provação venha ainda em 2008”, espera. De acordo com ele, o PL 2.728/2007 é; prioridade para os deputados e senadores da Frente Têxtil. “Por isso, fizemos essa reunião no intuito de agilizar este processo”, justifica.
Os empresários dos dois pólos, o vice-prefeito e o presidente da o presidente da Associação Nacional das Indústrias de Boné;s, Brindes e Similares (Anibb), Valdenilson Vado Domingos da Costa, durante o dia de ontem, visitaram parlamentares integrantes das comissões onde o projeto ainda vai passar por apreciação. Segundo Garcia, nestas visitas foram colocados os benefícios que a proposta irá trazer para a indústria têxtil e de confecções e principalmente no âmbito educacional.
Um dos que receberam a visita foi o deputado federal Alex Canziani (PTB), que na Comissão de Educação da Câmara relatou positivamente o projeto. “Acho a proposta muito interessante que certamente vai vingar. Um dos argumentos para aprovação [do projeto] na comissão foi o fato de o boné; ser uma peça do vestuário essencial para proteção das crianças contra os raios nocivos do sol”, justificou o deputado paranaense, que també;m representa o município de Apucarana. Na comissão, o relatório de Canziani foi aprovado por unanimidade.
NO MEC – A comitiva també;m visitou té;cnicos do Ministé;rio da Educação e Cultura (MEC) para verificar como será trabalhado o processo de compras desses uniformes. Garcia aponta que uma sugestão cogitada seria o mesmo sistema de compra da merenda escolar em que a união repassa o valor para o município e este faz a licitação.
Cada aluno de escola pública, da educação básica, pré;-escola, ensino mé;dio, exceção dos estudantes de educação de jovens e adultos e educação indígena, que seria facultativo, receberiam duas vezes ao ano o kit do uniforme escolar. Neste kit está incluso calça, camiseta, agasalho, tênis, mochila e o boné;. Estima-se que seriam mais de 20 milhões de estudantes beneficiados.
A aprovação deste projeto vai fortalecer as cadeias produtivas de boné;s de Apucarana, que hoje gera cerca de 10 mil empregos diretos e 30 mil indiretos, Caicó (RN), Jaraguá (SC), Goiânia (GO) e São Paulo (SP). Mesmo que aprovado este ano, entrará em vigor somente em 2010, por causa do orçamento da união que tem que ser feito com antecedência. Este tempo també;m seria necessário para o setor boneleiro se adaptar para atender a demanda.
(COM BOLETIM “BOM PRA BONÉ”/APL BONÉS APUCARANA)