Relator revê projeto de ensino integral
AssCom Alex Canziani
29 de outubro de 2008 - 18:11 h
O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) informou ontem que irá rever seu relatório, pronto desde junho, sobre o Projeto de Lei 7.650/06, do Senado Federal, que estabelece que as crianças deverão permanecer pelo menos oito horas na instituição de ensino, cinco delas em sala de aula. A declaração foi feita durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, onde a maté;ria está sendo analisada.
Da audiência també;m participaram o presidente e o vice-presidente da CEC, deputados João Mattos (PMDB-SC) e Alex Canziani (PTB-PR), que apóia a implantação do ensino em tempo integral em todo o país: “Este é; o futuro, não tem como escapar. Um dia todas as escolas do país estarão seguindo este modelo”.
De acordo com o deputado Lelo Coimbra, em razão das novas experiências relatadas na audiência, será necessário rever seu parecer ao projeto.
“Vale a pena a gente levar algum tempo a mais para ter uma proposta mais acabada, que possa contribuir com experiências em curso. O projeto está aqué;m do que está acontecendo no Brasil”, declarou Coimbra. Depois de aprovado pela Comissão de Educação, a maté;ria ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De acordo com a proposta, em cinco anos, a jornada de oito horas nas escolas deverá estar implantada. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê que a jornada deve incluir, pelo menos, quatro horas em atividades efetivas em classe, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
APUCARANA – Quem també;m participou do evento foi o prefeito de Apucarana (PR), Valter Pegorer. Lá, a educação em tempo integral é; uma realidade desde 2001 para as crianças da 1ª à 4ª sé;rie do ensino público fundamental. O município, de 120 mil habitantes, adotou a escola como carro-chefe das políticas públicas voltadas à comunidade, integrando no ambiente educacional conteúdos tradicionais com questões sociais, culturais, ambientais e afetivas.
O resultado, segundo o prefeito, foi o aumento dos índices de aprovação escolar do município de 87,6% em 2004 para 93% em 2007. Segundo o prefeito, a educação integral em 38 escolas de Apucarana trouxe outros benefícios indiretos.
“Primeiro, a autoestima do próprio professor, pois ele passou a perceber que não é; apenas um transmissor de conhecimento teórico, é; um colaborador na formação da vida daquela criança”, destacou o prefeito. “Segundo, o aumento da renda familiar, porque a criança, estando na escola o dia todo, libera os pais para o trabalho – de modo especial, as mães. Hoje, o índice de mulheres no mercado de trabalho é; 138% superior ao que existia há dois anos.”
O prefeito Padre Valter Pegorer explicou ainda que a jornada integral foi implementada em Apucarana com recursos do próprio município. Alé;m da aplicação constitucional de 25% das receitas da cidade, a prefeitura destinou mais 7% para as escolas, principalmente para atender às novas necessidades de transporte escolar e alimentação.
Em outros municípios brasileiros, no entanto, a ampliação da jornada escolar demanda recursos extras. Com o apoio do Ministé;rio da Educação, mais de 1.400 escolas estaduais e municipais de 54 cidades com baixo rendimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estão recebendo dinheiro para desenvolver um projeto amplo de ensino integralizado.
O objetivo do projeto Mais Educação, segundo a diretora de Educação Integral do Ministé;rio da Educação, Jaqueline Moll, é; ir alé;m da ampliação da carga horária ou da modernização da infra-estrutura das escolas. “Queremos que a educação integral no Brasil seja discutida na perspectiva da ampliação dos espaços educativos”, observou a diretora, que també;m esteve presente na audiência acompanhada do secretário de Educação Continuada do MEC, André; Lázaro. “Temos que colocar o conjunto dos equipamentos públicos das cidades a serviço da educação pública – de preferência, os clubes que existem na cidade, as praças, os parques, os museus, os cinemas, os teatros, as bibliotecas públicas”, disse.
(AGÊNCIA CÂMARA)
(AGÊNCIA CÂMARA)