O Governo finalmente enviou para o Congresso o tão esperado Projeto de Lei 3.775/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em todo o país. Se aprovada, a rede será vinculada ao Ministério da Educação e terá como um de seus braços 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia (IFET).

Na Câmara dos Deputados, a matéria vai passar pela apreciação do plenário e em regime de urgência. Antes, porém, será deliberada pelas comissões de Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviços Públicos; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois da Câmara, segue para o Senado Federal e após, para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A criação dos IFETs é uma grande notícia no país. Vamos analisar bem o projeto e até tentar melhorá-lo no que for possível”, salienta o relator da matéria na Comissão de Educação, deputado federal Alex Canziani (PTB-PR), que também é vice-presidente da Comissão e presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica do Congresso Nacional.

PARANÁ TAMBÉM – O projeto contempla o Paraná com a criação do seu “Instituto Federal”, sob a transformação da Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná. A reitoria ficará em Curitiba e já há projetos para a criação de outros sete campi: Foz do Iguaçu, Jacarezinho, Londrina, Paranaguá, Paranavaí, Telêmaco Borba e Umuarama.

Os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, e tem por finalidade, entre outras, formar e qualificar trabalhadores, sempre com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional. Além disso, os IFETs promoverão o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica, como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais.