O Governo editou a Medida Provisória nº 411/07, que reúne todos os programas federais voltados para a juventude. A matéria – a “MP do ProJovem” – seguiu para o Congresso Nacional e já recebeu o apoio do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional, deputado Alex Canziani (PTB), que também é membro da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

A Câmara instalou uma comissão especial para avaliar o projeto: “O Governo foi feliz na edição desta Medida Provisória. O jovem precisa de ações públicas para que tenha melhores condições de vida, de educação e de mercado de trabalho, e reunindo todos os projetos isso pode facilitar”, elogia o parlamentar.

Em todo o país há 467 mil jovens integrando programas como o Agente Jovem, Saberes da Terra, ProJovem, Juventude Cidadã, Escola de Fábrica e o Consórcio Social da Juventude, que agora serão unificados.

O Consórcio da Juventude, aliás, recebeu destaque de Alex Canziani. “É um programa realizado em parcerias com entidades para qualificar os jovens para o mercado”. Segundo o deputado, alguns resultados apresentados têm sido “excelentes”.

DIVISÃO – A MP 411/07, porém, reformula o programa ProJovem, criado pela Lei 11.129/05. A medida divide o programa em quatro modalidades: ProJovem Urbano; ProJovem Campo – Saberes da Terra; ProJovem Trabalhador; e ProJovem Adolescente – Serviço Socioeducativo.

A proposta é atender 1,5 milhão de jovens nos próximos quatro anos. O orçamento previsto é de R$ 6 bilhões.

Um dos objetivos do ProJovem é aplacar os problemas do desemprego nesta faixa etária. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE, 4,5 milhões de jovens estão fora da escola, não terminaram o ensino fundamental e estão sem emprego.

TRAMITAÇÃO – A Medida Provisória está sendo analisada por uma comissão mista, cujo relator é o deputado federal André Vargas (PT). Depois, a matéria passará pelo Plenário da Câmara e, se for aprovada, seguirá para o Senado.

O projeto passa a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando a partir de 22 de março.