Duke estudará suspensão de notificações

AssCom Alex Canziani
12 de junho de 2006 - 13:47 h

A Duke Energy Brasil, que controla e opera a Usina Hidrelétrica Capivara, na divisa do Paraná com São Paulo (Rio Paranapanema), vai estudar a possibilidade de suspender a notificação dos proprietários de terras da região que estão realizando determinadas obras à beira do lago. O encaminhamento será feito pelo gerente de Planejamento da empresa, Carlos Severino, que segunda-feira de manhã (12) esteve em Londrina participando de um encontro promovido pelo Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara (Cibacap), no auditório do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Idel). O evento, que contou com o apoio do deputado federal Alex Canziani (PTB), reuniu 50 pessoas, a maioria autoridades e cinco prefeitos dos municípios paranaenses banhados pelo Paranapanema.

Os proprietários sentem-se injustiçados, estão incomodados e preocupados por causa das notificações. “Eles não têm autoridade para notificar, inclusive podem ser até acionados judicialmente por causa disso”, salientou um dos proprietários e ex-prefeito de Sertanópolis, Edson Pedro Almeida, que esteve presente no encontro.

NÍVEL DA ÁGUA – Além da questão das notificações, outra grande preocupação dos 55 municípios banhados pelo rio e dos proprietários e empreendedores turísticos da região é a instável oscilação do nível da represa. Ao longo dos últimos quatro anos têm ocorrido oito picos de variação em torno de dez metros, o que prejudica substancialmente as atividades turísticas na área.

De acordo com o contrato para a operação da Usina Capivara, o volume da represa deve ficar entre 121 e 134 metros do nível do mar – uma variação, portanto, de até 13 metros. “Essa oscilação afeta todo o crescimento da região, já que não há a garantia de que o nível da água vai se manter, o que afasta os investidores”, reclama o prefeito de Primeiro de Maio e presidente do Cibacap, Mário Casanova. Ele alega que o problema compromete ainda a produção de peixes.
A preocupação de Casanova conta com o apoio do presidente do Idel, Cláudio Tedeschi, que também é um dos empreendedores na região.

Entretanto, segundo os técnicos presentes, manter o nível da represa constante não é tão simples. “É preciso lembrar que esse controle afeta vários outros setores, como a própria produção de energia”, ressalta o secretário-adjunto da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Homrich.

Ele lembra que, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em mais de 80% do tempo o nível fica adequado. “Os municípios recebem recursos pelo uso de sua área proporcionalmente à produção de energia. Então, reduzindo a produção, reduz-se também a arrecadação.”

CHEIAS – Carlos Severino, da Duke, alegou que vários fatores contribuem para essa variação, como a necessidade de atender a uma vazão mínima e as cheias de 1983, 1997 e 2004.

Apesar dos argumentos, o presidente do Idel Cláudio Tedeschi ficou de providenciar um levantamento completo da situação para depois ser encaminhado, através do deputado Alex Canziani, para a direção dos institutos responsáveis, como a Agência Nacional de Águas (ANA), ONS e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), além do Cibacap e da própria Duke. A propósito, da reunião de Londrina participaram alguns representantes, como o especialista em Regulação da ANEEL, Fernando Campagnoli; técnico da ANA Marcos Airton de Souza Freitas; e o gerente de Programação Energética do ONS, Nei Fukui da Silveira, além do próprio Canziani.

O deputado, aliás, já esteve articulando o apoio para a solução dos problemas, tendo inclusive promovido um encontro com autoridades do setor, em Brasília.

A USINA – Com obras iniciadas em 1970, a Usina Hidrelétrica Capivara está localizada na região de Porto Capim, tendo à margem direita o município de Taciba (SP) e à margem esquerda Porecatu (PR).

De acordo com a Duke, com uma capacidade instalada de 619 MW, Capivara é a maior usina do Paranapanema, colocando-se entre as maiores do país. O lago tem 515 quilômetros quadrados de área e 10,5 bilhões de metros cúbicos represados.