A atividade de preparar as refeições é tão antiga quanto a existência do próprio homem, mas mesmo depois de tanto tempo o cozinheiro ainda não tem uma lei específica que orienta sua profissão. Por isso o deputado federal Alex Canziani (PTB-PR) está entrando com um projeto de lei na Câmara Federal (6.049/2005) que regulamenta o exercício da profissão.

De acordo com a proposta, considera-se cozinheiro aquele que manipula e prepara alimentos observando os processos de cocção, os padrões de qualidade, os métodos de conservação e as boas práticas de manipulação dos alimentos em meios de hospedagem, restaurantes, bares, quiosques, hospitais, escolas, indústrias, residências e similares

Segundo o deputado autor da matéria, somente poderão exercer a profissão os portadores de comprovantes de habilitação em cursos ministrados por instituições oficiais ou privadas, nacionais ou estrangeiras, ou aqueles, que à data de promulgação da lei, estejam exercendo efetivamente a profissão há, pelo menos, três anos.

“A profissão de cozinheiro tornou muito diversificada e complexa. Hoje, esta atividade é vital para um grande número de empreendimentos, especialmente os setores de  turismo e restaurantes”, justifica Canziani, que é presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Turismo do Congresso Nacional. “O fornecimento comercial de refeições depende da figura do cozinheiro e de sua atuação.”

MAIOR CONTROLE – Alex Canziani argumenta que a necessidade da regulamentação tem muitos propósitos: garantir, por meio de uma maior controle sobre a formação e a conduta dos cozinheiros, que os consumidores não correrão riscos sanitários; contribuir para o aperfeiçoamento profissional do cozinheiro e de toda a cadeia de empreendimentos produtivos ligados ao ramos de alimentação, que hoje responde por milhares de empregos e necessita tornar-se competitivo de acordo com os padrões de qualidade internacionais para continuar a atrair investimentos para o setor; e valorizar a profissão e o profissional, estimulando o ingresso de novos talentos para a cozinha.

O projeto de Canziani vai entrar em estudos nas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, onde deverá ser votado e aprovado antes de seguir para sanção e virar lei.